by Joao Rodrigues | Jun 9, 2026 | Notícias do Dia
Despacho n.º 7252-A/2026 – Declara a extinção da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares. Despacho (extrato) n.º 7224/2026 – Conclusão do período experimental de técnicos de justiça da carreira especial de oficial de justiça. Despacho n.º 7287/2026...
by Joao Rodrigues | Jun 8, 2026 | Destaques, Informação Sindical
O SFJ orgulha-se de, pela 30ª vez, organizar o seu tradicional Convívio Nacional. Este ano, o local escolhido é a QUINTA DA VALINHA – Pataias, Alcobaça, e terá lugar no dia 4 de julho de 2026. Inscrições até dia 23 de junho de 2026 Ficha de inscrição - Convívio...
by Joao Rodrigues | Jun 8, 2026 | Notícias do Dia
Deliberação n.º 646-A/2026 – Movimento ordinário dos magistrados do Ministério Público ― 2026. Decreto-Lei n.º 113/2026 – Aprova o regime jurídico do licenciamento de testes de sistemas automáticos de condução. Decreto-Lei n.º 114/2026 – Altera o...
by Joao Rodrigues | Jun 8, 2026 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 110-A/2026 – Cria um apoio extraordinário e temporário aos operadores de transporte de mercadorias por conta de outrem e reforça o Programa de Incentivo ao Transporte Público Coletivo de Passageiros. Despacho n.º 7134-A/2026 – Procede à...
by Joao Rodrigues | Jun 3, 2026 | Recortes de Imprensa
A greve geral teve forte impacto no setor da Justiça no Algarve, com cerca de 90% de adesão entre os oficiais de justiça. A maioria dos tribunais funcionou apenas com serviços mínimos, realizando apenas diligências urgentes relacionadas com arguidos detidos ou presos...
by Joao Rodrigues | Jun 3, 2026 | Recortes de Imprensa
Greve dos funcionários judiciais registou adesão de cerca de 80%, provocando o adiamento de milhares de diligências e julgamentos, incluindo o arranque da Operação Tempestade Perfeita, em Lisboa....
by Joao Rodrigues | Jun 3, 2026 | Notícias do Dia
Portaria n.º 246-B/2026/1 – Procede à alteração da Portaria n.º 60/2026/1, de 5 de fevereiro. Lei n.º 26/2026 – Transpõe as Diretivas (UE) 2023/2226 e 2025/872, relativas à cooperação administrativa no domínio da fiscalidade, e altera, entre outros...
by Joao Rodrigues | Jun 3, 2026 | Recortes de Imprensa
Nos últimos dias, visitei tribunais e núcleos da Zona Centro. Em muitos, encontrei uma realidade que raramente chega às notícias: equipas reduzidas, por vezes só com uma ou duas pessoas, que continuam a assegurar o funcionamento da Justiça. São profissionais...
by Joao Rodrigues | Jun 2, 2026 | Destaques
ASSEMBLEIA-GERAL ELEITORAL EXTRAORDINÁRIA CONVOCATÓRIA Nos termos do n.º 2 do art. 14º dos Estatutos da Casa do Funcionário de Justiça, convoco a Assembleia-Geral Eleitoral, para o dia 9 de Julho de 2026, para eleição dos membros dos corpos sociais – Mesa da...
by Joao Rodrigues | Jun 2, 2026 | Notícias do Dia
Regulamento n.º 688-A/2026 – Aprova o Regulamento Específico de Tarifas ― 2026. Resolução do Conselho de Ministros n.º 106/2026 – Aprova o PTRR ― Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência. Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 5/2026...
