by Joao Rodrigues | Abr 21, 2023 | Informação Sindical
Esta greve tem serviços mínimos Nos próximos dias 26, 27 e 28 de abril e 02, 03, 04 e 05 de maio de 2023, começará a Greve de sete dias para todos os funcionários de justiça. Os serviços mínimos serão assegurados nos dias 26 e 28 de abril e 03 e 05 de maio. Nos...
by Joao Rodrigues | Abr 21, 2023 | Processo do Trabalho
CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO — Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 480/99, de 09 de novembro, e atualizado até à Lei n.º 13/2023, de 3 de abril. No seguimento do objetivo prosseguido com o lançamento de diversos cadernos de legislação relevante, no sentido de dar...
by Joao Rodrigues | Abr 19, 2023 | Recortes de Imprensa
Sindicalismo é uma força vital na defesa dos trabalhadores. O 25 de Abril marcou o fim da ditadura e o início de uma nova era de liberdade e democracia. Durante a ditadura, os sindicatos eram controlados pelo Estado e tinham pouca autonomia para defender os direitos...
by Joao Rodrigues | Abr 19, 2023 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
TABELA DE AJUDAS DE CUSTO — Decreto-Lei n.º 106/98, de 24 de abril, que estabelece o Regime Jurídico do Abono de Ajudas de Custo e Transportes, alterado pelo Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 de dezembro, e pelas Leis n.ºs 64-B/2011, de 30 de dezembro, 66-B/2012, de 31...
by Joao Rodrigues | Abr 18, 2023 | Departamento de Formação
APOIO AOS CANDIDATOS NO PROCEDIMENTO DE ADMISSÃO NA CARREIRA DE OFICIAL DE JUSTIÇA DIVULGAÇÃO PROVA MODELO O SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS (SFJ), através do seu Departamento de Formação e como já havia sido anunciado, publicita uma simulação de MODELO DE PROVA...
by Joao Rodrigues | Abr 18, 2023 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 26-A/2023 – Determina a cessação da obrigatoriedade do uso de máscaras e viseiras para o acesso ou permanência em determinados locais, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 Portaria n.º 107/2023 – Procede à segunda alteração da Portaria...
by Joao Rodrigues | Abr 16, 2023 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2023/04/AMarcal_Entrevista_CNN_SobreNovaGreve_16abr2023.mp4...
by Joao Rodrigues | Abr 14, 2023 | Notícias do Dia
Despacho n.º 4506-A/2023 – Estabelece o calendário das matrículas e respetivas renovações para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário Lei n.º 17/2023 – Procede à aplicação transitória de isenção de IVA a certos produtos alimentares Decreto...
by Joao Rodrigues | Abr 14, 2023 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2023/04/CNNPortugal_13abr2023-2.mp4...
by Joao Rodrigues | Abr 14, 2023 | Recortes de Imprensa
Sindicato dos Funcionários Judiciais convocou mais uma greve nacional que vai decorrer entre 26 de abril e 5 de maio. Mas ao contrário das duas ações anteriores, que têm vindo a perturbar a vida dos tribunais desde o início do ano, esta paralisação vai decorrer nos...
