by Joao Rodrigues | Jun 1, 2023 | Uncategorized
[table id=2 /]
by Joao Rodrigues | Jun 1, 2023 | Informação Sindical
GREVE – 29 maio a 14 de julho de 2023 Esta greve NÃO TEM serviços mínimos Nos próximos dias 29, 30 e 31 de maio, 1 e 2 de junho, 05 a 07 e 9 de junho, 12 a 16 de junho, 19 a 23 de junho, 26 a 30 de junho, 03 a 07 de julho e 10 a 14 de julho de...
by Joao Rodrigues | Jun 1, 2023 | Notícias do Dia
Portaria n.º 149/2023 – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 291/2017, de 28 de setembro Aviso n.º 10750/2023 – Abertura de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro...
by Joao Rodrigues | Mai 31, 2023 | Notícias do Dia
Decreto Legislativo Regional n.º 19/2023/A – Regime jurídico de criação, autonomia e gestão das unidades orgânicas do sistema educativo regional Decreto Legislativo Regional n.º 20/2023/A – Construir 2030 – Dinamização do Investimento Sustentável e...
by Joao Rodrigues | Mai 31, 2023 | Recortes de Imprensa
Existem vários problemas conhecidos no sistema de Justiça que afetam a sua eficiência e funcionalidade. Os maiores são: a morosidade, a lentidão dos processos judiciais é uma das principais preocupações, o número crescente de processos judiciais sem a devida...
by Joao Rodrigues | Mai 30, 2023 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2023/05/SIC_PrimeiroJornal_30mai2023_Porto.mp4...
by Joao Rodrigues | Mai 30, 2023 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2023/05/TVI_30mai2023_JornaldaUma.mp4...
by Joao Rodrigues | Mai 30, 2023 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2023/05/SicNoticias_30mai2023_Jornaldas10.mp4...
by Joao Rodrigues | Mai 30, 2023 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
CÓDIGO DO TRABALHO — Aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, atualizado até à Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, que altera o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da agenda do trabalho digno, com a Declaração de Retificação n.º 13/2023, de 19 de...
by Joao Rodrigues | Mai 30, 2023 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2023/05/CNNPortugal_30mai2023_Porto.mp4...
