by Joao Rodrigues | Jun 29, 2026 | Notícias do Dia
Declaração n.º 13/2026/1 – Composição do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Decreto-Lei n.º 129/2026 – Altera o Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de agosto, que aprova o Regime...
by Joao Rodrigues | Jun 26, 2026 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 124/2026 – Altera o Decreto-Lei n.º 39/2018, de 11 de junho, que estabelece o regime da prevenção e controlo das emissões de poluentes para o ar, que transpõe a Diretiva (UE) 2015/2193. Decreto-Lei n.º 125/2026 – Executa parcialmente na...
by Joao Rodrigues | Jun 25, 2026 | Recortes de Imprensa
Recorte do artigo “Hoje nas Notícias”, publicado pelo ECO em 25 de junho de 2026, que remete para a entrevista da Presidente do SFJ à Renascença. Consulte o artigo aqui!
by Joao Rodrigues | Jun 25, 2026 | Recortes de Imprensa
Salas de audiência em várias regiões atingem calor extremo, levando a adiamentos de julgamentos. Sindicatos alertam para condições inadequadas e falta de climatização nos edifícios judiciais....
by Joao Rodrigues | Jun 25, 2026 | Notícias do Dia
Portaria n.º 274/2026/1 – Aprova os Regulamentos e as Tabelas de Preços das Instituições e Serviços Integrados no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Despacho (extrato) n.º 8011/2026 – Eleição do presidente do Tribunal da Relação de Évora. Despacho n.º...
by Joao Rodrigues | Jun 24, 2026 | Recortes de Imprensa
O Sindicato dos Funcionários Judiciais diz que estes profissionais estão exaustos e a ser pressionados pelas estatísticas. Queixam-se de falta de formação, do excesso de processos, de falta de apoio no alojamento e na saúde mental. Apontam ainda deficiências numa era...
by Joao Rodrigues | Jun 24, 2026 | Recortes de Imprensa
Os magistrados marcam julgamentos para setembro. Não por tática processual, mas porque trabalhar acima dos 40 graus deixou de ser ofício: é grelhador. A Justiça consulta mais a meteorologia do que a lei. Nesta onda de calor, os tribunais são churrasqueiras e a...
by Joao Rodrigues | Jun 23, 2026 | Destaques, Informação Sindical
Eleição para os Órgãos Sociais da Casa do Funcionário de Justiça Lista para o Conselho Fiscal e Disciplinar, apresentada pelo Secretariado Nacional do SFJ, de acordo com o artigo 33º. dos Estatutos CFJ. Candidaturas Apresentadas: 1- Lista cujo o 1º subscritor é o...
by Joao Rodrigues | Jun 23, 2026 | Notícias do Dia
Lei n.º 29/2026 – Cria o regime jurídico do contrato de aproveitamento energético renovável, determinando o deferimento tácito no licenciamento de unidades de produção para autoconsumo a partir de fontes renováveis e alterando o Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de...
by Joao Rodrigues | Jun 22, 2026 | Notícias do Dia
Regulamento n.º 755-A/2026 – Altera o Regulamento n.º 717/2026. Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2026 – O pedido de indemnização cível deduzido em acção popular, fundado numa causa de pedir que seja integrada por factos qualificados como crime,...
