by oficina | Jan 14, 2013 | Processual Civil
Texto de apoio sobre o requerimento de despejo – procedimento especial de despejo -, nas secretarias judiciais – Consulte Aqui!
by oficina | Jan 11, 2013 | Custas Processuais e/ou Judiciais
MEDIDA DE COMBATE ÀS PENDÊNCIAS NO DOMÍNIO DA AÇÃO EXECUTIVA – INCIDÊNCIAS NO REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISDecreto de Lei n.º 4/2013, de janeiro.REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
by oficina | Jan 2, 2013 | Comunicados
Este texto destina-se a elencar as muitas alterações legislativas, importantes para os oficiais de justiça e para outros operadores judiciários, que constam na lei orçamental do Estado, para o ano de 2013. Naturalmente que, esta súmula, não dispensa a consulta daquele...
by oficina | Jan 2, 2013 | Comunicados
O site do SFJ esteve desde o dia 26 de Dezembro de 2012 indisponivel para acesso, por motivos alheios ao SFJ, situação que lamentamos. Qualquer dificuldade que seja sentida pelo sócio no acesso a documentos e/ou partes do site, agradeçemos o contato telefonico para o...
by oficina | Nov 23, 2012 | Comunicados
O SFJ terminou ontem as reuniões com os grupos parlamentares na Assembleia da República, no sentido de expor os nossos argumentos e esclarecer das razões que justificam, a nosso ver, a alteração da proposta de OE para 2013, nas questões relativas aos transportes e...
by oficina | Nov 15, 2012 | Comunicados
GREVE GERAL O SFJ, congratula-se pela significativa adesão dos funcionários judiciais á Greve Geral ontem realizada. Assim, a nossa primeira referência e saudação é para todos os, que com o sacrifício do seu salário, ontem lutaram pelos direitos de todos! Os números...
by oficina | Nov 13, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 13.Nov.2012 QUESTÃO (112): Foi colocada a este Departamento de Formação por um associado, a seguinte questão: Mostrando-se apreendidos num processo de natureza criminal um determinado número de objetos, foi decidido por sentença, a sua entrega a...
by oficina | Nov 13, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 13.Nov.2012 QUESTÃO (111): Em 17-set2012, deu entrada no tribunal judicial da comarca, uma ação declarativa sumária proveniente do Balcão Nacional de Injunções, onde se frustrou a notificação e, consequentemente não houve oposição. Dentro do prazo...
by oficina | Nov 13, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 13.Nov.2012 QUESTÃO: Em 24-Set-2012, deu entrada no tribunal judicial da comarca, uns autos de Embargo de Terceiro com o valor de € 25.000,00. O embargante auto liquidou a taxa de justiça devida pelo impulso processual no montante de € 306,00. O...
