SFJ | Sindicato dos Funcionários Judiciais

Publicação dos modelos de pedido de emissão da declaração e de declaração relativos ao RBC do agregado familiar do arrendatário

by oficina | Jul 12, 2013 | Uncategorised

Portaria n.º 226/2013. – Aprova os modelos de pedido de emissão da declaração e de declaração relativos ao rendimento anual bruto corrigido do agregado familiar do arrendatário, estabelecendo ainda os procedimentos de entrega do pedido e de emissão da...

Alterações ao diploma que define o regime jurídico da construção, do acesso e da instalação de redes e infraestruturas de comunicações eletrónicas

by oficina | Jul 12, 2013 | Uncategorised

Lei n.º 47/2013. -Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 123/2009, de 21 de maio, que define o regime jurídico da construção, do acesso e da instalação de redes e infraestruturas de comunicações eletrónicas

Alterações à Portaria n.º 331-B/2009, de 30/03, que regulamenta vários aspetos das ações executivas cíveis

by oficina | Jul 12, 2013 | Uncategorised

Portaria n.º 225/2013. – Quarta alteração à Portaria n.º 331-B/2009 de 30 de março, que regulamenta vários aspetos das ações executivas cíveis

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça

by oficina | Jul 12, 2013 | Uncategorised

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 10/2013. – A alteração introduzida pela Lei 59/2007 no tipo legal do crime de falsificação previsto no artigo 256 do Código Penal, estabelecendo um elemento subjectivo especial, não afecta a jurisprudência fixada nos...

Publicação dos modelos de pedido de emissão da declaração e de declaração relativos ao RBC do agregado familiar do arrendatário

Alterações ao diploma que define o regime jurídico da construção, do acesso e da instalação de redes e infraestruturas de comunicações eletrónicas

Alterações à Portaria n.º 331-B/2009, de 30/03, que regulamenta vários aspetos das ações executivas cíveis

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça

Maló de Abreu – Clínica Médica e Dentária, Lda

Clínica Médica Dentária de Coimbra

Laboratório Silva & Monteiro, Lda

A. Reis Valle, Lda (Cascais)

Oliveira de Azeméis, Lda

Dra. Maria das Neves Paisana, Lda

SFJ LISBOA

SFJ COIMBRA

SFJ PORTO

SFJ ÉVORA

SFJ MADEIRA

SFJ AÇORES