by Joao Rodrigues | Jul 3, 2026 | Destaques, Informação Sindical
Reunião técnica no Ministério das Finanças de 01.07.2026 Caras e caros associados, No passado dia 1 de julho, realizou-se uma reunião técnica de negociação no Ministério das Finanças, com a presença da Senhora Secretária de Estado da Administração Pública e do Senhor...
by Joao Rodrigues | Jul 3, 2026 | Notícias do Dia
Despacho n.º 8400-B/2026 – Declaração da situação de alerta entre as 00h00 do dia 3 de julho de 2026 e as 23h59 do dia 6 de julho de 2026, para todo o território continental. Decreto-Lei n.º 132/2026 – Procede à revisão do regime jurídico de acesso e...
by Joao Rodrigues | Jul 2, 2026 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais não aceita que se tente transformar uma falha estrutural do sistema numa culpa individual de uma funcionária judicial. A escrivã em causa actuou com sentido de responsabilidade ao informar que não estava devidamente familiarizada...
by Joao Rodrigues | Jul 2, 2026 | Notícias do Dia
Portaria n.º 285/2026/1 – Aprova o regime de repartição financeira dos proprietários dos terrenos objeto de operação de gestão florestal, nos termos da Lei n.º 9-C/2026, de 12 de março. Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2026/A – Regulamenta as normas...
by Joao Rodrigues | Jul 1, 2026 | Recortes de Imprensa
Há situações para os Funcionários Judiciais na justiça que revelam um problema grave. Um tribunal reconhece um direito e a administração cumpre essa decisão por despacho, paga o que devia e declara que o trabalhador foi restituído. Mais de um ano depois, a mesma...
by Joao Rodrigues | Jul 1, 2026 | Notícias do Dia
Portaria n.º 282-C/2026/1 – Adapta o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP) aos dirigentes intermédios e aos demais trabalhadores que prestem serviço no Centro de Estudos Judiciários (CEJ). Portaria n.º 283/2026/1...
by Joao Rodrigues | Jul 1, 2026 | Destaques, Informação Sindical
Listas admitidas (definitivas) à Eleição dos Órgãos Sociais da Casa do Funcionário de Justiça, convocada para o dia 9 de julho de 2026, conforme convocatória publicada na página do SFJ. A Comissão Eleitoral. LISTA A: MESA DA ASSEMBLEIA-GERAL Efetivos Presidente:...
by Joao Rodrigues | Jun 30, 2026 | Notícias do Dia
Portaria n.º 282/2026/1 – Procede à terceira alteração da Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro. Despacho (extrato) n.º 8240/2026 – Tribunal Judicial da Comarca de Leiria ― turnos de sábados e feriados (setembro de 2026 a agosto de 2027)....
by Joao Rodrigues | Jun 29, 2026 | Recortes de Imprensa
Há alguns anos atrás, numa determinada comarca do país, em época natalícia, dois irmãos adolescentes foram detidos num supermercado de referência nacional por furtarem batatas fritas, um refrigerante e uma sobremesa. Não procuravam luxo nem vantagem: queriam apenas...
by Joao Rodrigues | Jun 29, 2026 | Recortes de Imprensa
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