by Joao Rodrigues | Set 13, 2023 | Notícias do Dia
Aviso n.º 17601/2023 – Mapa de turnos (2022-2023) do Tribunal Judicial da Comarca de Bragança
by Joao Rodrigues | Set 13, 2023 | Processo Penal
CÓDIGO PENAL — aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, revisto e publicado pelo Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de março, atualizado até à Lei n.º 54/2023, de 4 de setembro O Departamento de Formação do SFJ, no seguimento do objetivo prosseguido com o...
by Joao Rodrigues | Set 13, 2023 | Destaques, Informação Sindical
Contagem de tempo como provisório A ação desenvolvida pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais tem gerado os seus frutos, nomeadamente, nas vitórias alcançadas no âmbito das ações judicias interpostas, com vista à salvaguarda dos direitos e garantias de todos e, em...
by Joao Rodrigues | Set 11, 2023 | Destaques, Informação Sindical
Adiamento do Congresso Ordinário do SFJ O Secretariado Nacional do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) comunica a todos os associados que solicitou ao senhor Presidente da Mesa da Assembleia-Geral, do Congresso e do Conselho Nacional o adiamento, por um prazo...
by Joao Rodrigues | Set 8, 2023 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2023/09/Greve-Funcionarios-Judiciais-por-distrito-Braga-8set2023.mp4...
by Joao Rodrigues | Set 8, 2023 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2023/09/Gabriela-Mota-explica-as-greves-na-Justica-CNN-Portugal-8set2023.mp4...
by Joao Rodrigues | Set 8, 2023 | Informação Sindical
Em face do Aviso Prévio de Greve, e porque o mesmo comporta uma GREVE, com contornos inovadores, onde o seu início é determinado pela agenda das diligências, é natural que surjam algumas dúvidas, que vamos esclarecer e atualizar, sempre que necessário, pelo que...
by Joao Rodrigues | Set 8, 2023 | Recortes de Imprensa
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) vai arrancar, esta sexta-feira, com a paralisação distrital de 24 horas. Em comunicado publicado na sua página, o SFJ referiu que a primeira greve será em Braga, Viana do Castelo e Setúbal, seguindo-se depois Faro, Beja,...
by Joao Rodrigues | Set 8, 2023 | Notícias do Dia
Lei n.º 55/2023 – Clarifica o regime sancionatório relativo à detenção de droga para consumo independentemente da quantidade e estabelece prazos regulares para a atualização das normas regulamentares, alterando o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, e a Lei...
by Joao Rodrigues | Set 7, 2023 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 80-A/2023 – Define os requisitos de formação científica das áreas disciplinares dos grupos de recrutamento de docentes titulares de cursos pós-Bolonha em procedimentos de contratação de escola
