SFJ | Sindicato dos Funcionários Judiciais

CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS – agosto 2023

by Joao Rodrigues | Set 21, 2023 | Legislação Diversa

CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, aprovado em anexo ao decreto-lei, n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, revisto e atualizado até ao Decreto-Lei n.º 54/2023, de 14 de julho. Contém: Decreto-Lei n.º...

Discurso da náusea – Correio da Justiça – CMJornal

by Joao Rodrigues | Set 20, 2023 | Recortes de Imprensa

Numa sociedade mergulhada na incerteza e na perplexidade, as promessas são como ervas daninhas em solo fértil. Anunciadas com fervor, com mudanças iminentes, palavras que ecoam como música aos ouvidos de quem anseia por melhorias. No entanto, num ciclo interminável de...

REGIME DE ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS (RADT) – agosto 2023

by Joao Rodrigues | Set 19, 2023 | Legislação Diversa

REGIME DE ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS (RADT) Lei n.º 34/2004, de 29 de julho – Portaria n.º 1085-A/2004, de 31 de agosto – Portaria n.º 1386/2004, de 10 de novembro – Decreto-Lei n.º 71/2005, de 17 de março – Lei n.º 47/2007, de 28 de agosto...

19 de setembro de 2023 – DRE

by Joao Rodrigues | Set 19, 2023 | Notícias do Dia

Declaração de Retificação n.º 20/2023 – Retifica o Regimento da Assembleia da República n.º 1/2023, de 9 de agosto – primeira alteração ao Regimento da Assembleia da República, aprovado pelo Regimento da Assembleia da República n.º 1/2020, de 31 de agosto...

Informação Sindical – 18 de setembro de 2023

by Joao Rodrigues | Set 18, 2023 | Destaques, Informação Sindical

GREVE DOS INJUSTIÇADOS O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) consciente de que os anúncios que o Ministério da Justiça vai fazendo, de que o projeto de Estatuto dos Oficiais de Justiça vai ser conhecido, nos próximos dias, ou em breve, ou ainda esta semana, em...

CÓDIGO DE PROCEDIMENTO E DE PROCESSO TRIBUTÁRIO – setembro 2023

by Joao Rodrigues | Set 15, 2023 | Administrativo e Fiscal

CÓDIGO DE PROCEDIMENTO E DE PROCESSO TRIBUTÁRIO — atualizado até ao Decreto-Lei n.º 74-B/2023, de 28 de agosto. O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionário Judiciais, em sequência da publicação dos diversos cadernos de legislação relevante, publica, um...

15 de setembro de 2023 – DRE

by Joao Rodrigues | Set 15, 2023 | Notícias do Dia

Decreto-Lei n.º 81/2023 – Cria o apoio no âmbito da Rede Portuguesa de Arte Contemporânea Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2023/A – Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2021/A, de 8 de julho, que aprova a orgânica e o quadro de...

Nota Informativa – 15 de setembro de 2023

by Joao Rodrigues | Set 15, 2023 | Destaques, Informação Sindical

Ação nº2073/09.1BELSB – “não incluídos na ação” Como é de conhecimento público, o Sindicato dos Funcionários Judiciais assume uma postura intransigente na defesa dos interesses da classe, quer na resposta às investidas de que somos alvo, quer na exigência de...