by Ana Paula Mateus | Jul 8, 2022 | Destaques, Informação Sindical
ESCLARECIMENTO SOBRE OS SERVIÇOS MINIMOS NOS NÚCLEOS DE AMARANTE E CHAVES RELATIVAMENTE À GREVE DE 07 DE JULHO O Sindicato dos Funcionários Judiciais não tem por hábito responder a “escritos” de pessoas que se escondem atrás de um qualquer teclado de computador e...
by Ana Paula Mateus | Jul 8, 2022 | Notícias do Dia
Despacho n.º 8329-A/2022 – Declaração da situação de alerta entre as 00h00 de 8 de julho de 2022 e as 23h59 de 15 de julho de 2022, para todo o território continental Deliberação n.º 776-A/2022 – Prorrogação do prazo previsto no n.º 9 da Deliberação n.º...
by Joao Rodrigues | Jul 8, 2022 | Administrativo e Fiscal
CÓDIGO DE PROCEDIMENTO E PROCESSO TRIBUTÁRIO – Atualizado até à Lei n.º 12/2022, de 27 de junho. — Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 433/99, de 26 de outubro, com as alterações constantes do Caderno agora publicado. O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários...
by Ana Paula Mateus | Jul 7, 2022 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 43-A/2022 – Aprova um mecanismo temporário de gasóleo profissional extraordinário e prevê a operação específica do tesouro necessária ao pagamento do apoio excecional de crise dirigido aos agricultores Decreto Regulamentar n.º 2/2022 –...
by Joao Rodrigues | Jul 6, 2022 | Destaques, Informação Sindical
Na sequência da apresentação do Aviso Prévio de Greve, decretada pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais – FNSTFPS, entre as 00:00 e as 24:00 horas do dia 7 de julho de 2022, o Sindicato dos Funcionários Judiciais...
by Ana Paula Mateus | Jul 6, 2022 | Notícias do Dia
Portaria n.º 174/2022 – Regulamenta as competências e o modelo de organização e funcionamento da Comissão Técnica de Vacinação (CTV) Portaria n.º 175/2022 – Terceira alteração da Portaria n.º 178/2007, de 9 de fevereiro, que regulamenta o exercício das...
by Joao Rodrigues | Jul 5, 2022 | Processo Civil
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – Aprovado pela Lei n.º 41/2013, de 26 de junho, com as seguintes alterações: Declaração de Retificação n.º 36/2013, de 12 de agosto; Lei n.º 122/2015, de 01 de setembro; Lei n.º 40-A/2016, de 22 de dezembro; Lei n.º 8/2017, de 03 de...
by Ana Paula Mateus | Jul 5, 2022 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2022 – Aumenta o montante máximo dos encargos previstos com o apoio extraordinário e excecional ao setor dos transportes de mercadorias por conta de outrem Portaria n.º 170/2022 – Procede à prorrogação do prazo...
by Ana Paula Mateus | Jul 4, 2022 | Destaques, Informação Sindical
Os Secretariados Executivos Regionais estão a levar a cabo Plenários em alguns Tribunais. – A Regional de Lisboa realizou esta semana 2 (dois) plenários na Comarca de Lisboa. No dia 28.06.2022 no Tribunal de Judicial de Almada e 29.06.2022 no Tribunal de Família...
by Ana Paula Mateus | Jul 4, 2022 | Notícias do Dia
Portaria n.º 169/2022 – Determina a prorrogação da Portaria n.º 151-B/2022, de 23 de maio, que estabelece um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2022/M...
