NOTA DE ESCLARECIMENTO

ESCLARECIMENTO SOBRE OS SERVIÇOS MINIMOS NOS NÚCLEOS DE AMARANTE E CHAVES RELATIVAMENTE À GREVE DE 07 DE JULHO O Sindicato dos Funcionários Judiciais não tem por hábito responder a “escritos” de pessoas que se escondem atrás de um qualquer teclado de computador e...

08 de julho de 2022 – DRE

Despacho n.º 8329-A/2022 – Declaração da situação de alerta entre as 00h00 de 8 de julho de 2022 e as 23h59 de 15 de julho de 2022, para todo o território continental Deliberação n.º 776-A/2022 – Prorrogação do prazo previsto no n.º 9 da Deliberação n.º...

07 de julho de 2022 – DRE

Decreto-Lei n.º 43-A/2022 – Aprova um mecanismo temporário de gasóleo profissional extraordinário e prevê a operação específica do tesouro necessária ao pagamento do apoio excecional de crise dirigido aos agricultores Decreto Regulamentar n.º 2/2022 –...

06 de julho de 2022 – DRE

Portaria n.º 174/2022 – Regulamenta as competências e o modelo de organização e funcionamento da Comissão Técnica de Vacinação (CTV) Portaria n.º 175/2022 – Terceira alteração da Portaria n.º 178/2007, de 9 de fevereiro, que regulamenta o exercício das...

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – julho 2022

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – Aprovado pela Lei n.º 41/2013, de 26 de junho, com as seguintes alterações: Declaração de Retificação n.º 36/2013, de 12 de agosto; Lei n.º 122/2015, de 01 de setembro; Lei n.º 40-A/2016, de 22 de dezembro; Lei n.º 8/2017, de 03 de...

05 de julho de 2022 – DRE

Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2022 – Aumenta o montante máximo dos encargos previstos com o apoio extraordinário e excecional ao setor dos transportes de mercadorias por conta de outrem Portaria n.º 170/2022 – Procede à prorrogação do prazo...

04 de julho de 2022 – DRE

Portaria n.º 169/2022 – Determina a prorrogação da Portaria n.º 151-B/2022, de 23 de maio, que estabelece um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2022/M...