by Joao Rodrigues | Set 26, 2023 | Destaques, Informação Sindical
GREVE DOS INJUSTIÇADOS O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) continua à espera da apresentação do projeto de Estatuto e já abandonou, porque necessário, a ideia de perceber o que significa “está quase a sair”, “para a semana”, “brevemente ou em breve”, já para...
by Joao Rodrigues | Set 26, 2023 | Legislação Diversa
REGIME JURÍDICO DO PARQUE DE VEÍCULOS DO ESTADO – Decreto-Lei n.º 170/2008, de 26 de agosto, alterado pelas Leis n.ºs 3-B/2010, de 28 de abril e 55-A/2010, de 31 de dezembro e pelos Decretos-Leis n.ºs 84/2019, de 28 de junho, 53/2022, de 12 de agosto, 10/2023,...
by Joao Rodrigues | Set 25, 2023 | Uncategorized
Erro: Formulário de contacto não encontrado.
by Joao Rodrigues | Set 25, 2023 | Uncategorized
by Joao Rodrigues | Set 25, 2023 | Actividades
INSCRIÇÕES ENCERRADAS
by Joao Rodrigues | Set 21, 2023 | Legislação Diversa
CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, aprovado em anexo ao decreto-lei, n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, revisto e atualizado até ao Decreto-Lei n.º 54/2023, de 14 de julho. Contém: Decreto-Lei n.º...
by Joao Rodrigues | Set 20, 2023 | Recortes de Imprensa
Numa sociedade mergulhada na incerteza e na perplexidade, as promessas são como ervas daninhas em solo fértil. Anunciadas com fervor, com mudanças iminentes, palavras que ecoam como música aos ouvidos de quem anseia por melhorias. No entanto, num ciclo interminável de...
by Joao Rodrigues | Set 19, 2023 | Legislação Diversa
REGIME DE ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS (RADT) Lei n.º 34/2004, de 29 de julho – Portaria n.º 1085-A/2004, de 31 de agosto – Portaria n.º 1386/2004, de 10 de novembro – Decreto-Lei n.º 71/2005, de 17 de março – Lei n.º 47/2007, de 28 de agosto...
by Joao Rodrigues | Set 19, 2023 | Notícias do Dia
Declaração de Retificação n.º 20/2023 – Retifica o Regimento da Assembleia da República n.º 1/2023, de 9 de agosto – primeira alteração ao Regimento da Assembleia da República, aprovado pelo Regimento da Assembleia da República n.º 1/2020, de 31 de agosto...
by Joao Rodrigues | Set 18, 2023 | Destaques, Informação Sindical
GREVE DOS INJUSTIÇADOS O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) consciente de que os anúncios que o Ministério da Justiça vai fazendo, de que o projeto de Estatuto dos Oficiais de Justiça vai ser conhecido, nos próximos dias, ou em breve, ou ainda esta semana, em...