by Joao Rodrigues | Jan 28, 2026 | Recortes de Imprensa
O Conselho dos Oficiais de Justiça não é um detalhe perdido na máquina judiciária. É um espaço onde a experiência real dos tribunais encontra a responsabilidade de decidir sobre avaliação, mérito, inspeção e disciplina. Num sistema marcado pela falta de Oficiais de...
by Joao Rodrigues | Jan 27, 2026 | Notícias do Dia
Declaração de Retificação n.º 5/2026/1 – Retifica o Decreto-Lei n.º 2/2026, de 14 de janeiro, que estabelece um modelo organizativo que prevê o funcionamento centralizado dos serviços de urgência externa do Serviço Nacional de Saúde, de âmbito regional....
by Joao Rodrigues | Jan 26, 2026 | Destaques, Informação Sindical
Informa-se que foram hoje apurados os resultados finais da votação para a eleição dos Vogais do COJ. Resultados do apuramento: Votos % Lista A 3075 69,41% Lista B 1055 23,81% Brancos 300 6,77% Universo 7277 Votantes 4430 60,88% Abstenção 2847 39,12% ...
by Joao Rodrigues | Jan 26, 2026 | Notícias do Dia
Portaria n.º 57/2026/2 – Estabelece as condições e requisitos relativos à utilização de resíduos inertes que não sejam resíduos de extração no enchimento de vazios de escavação de explorações de massas minerais. Aviso (extrato) n.º 1475/2026/2 – Abertura...
by Joao Rodrigues | Jan 22, 2026 | Recortes de Imprensa
O SFJ tem vindo a desenvolver um trabalho contínuo de contacto e articulação junto de diversas entidades institucionais, nomeadamente dos grupos parlamentares, com o objetivo de colocar no centro do debate político as preocupações dos funcionários judiciais. A audição...
by Joao Rodrigues | Jan 22, 2026 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 12/2026 – Procede à criação do Sistema Nacional de Acesso a Consulta e Cirurgia. Despacho n.º 725/2026 – Atualiza as taxas devidas pelos serviços prestados e os encargos associados relativos à disponibilização no mercado e à utilização de...
by Joao Rodrigues | Jan 21, 2026 | Recortes de Imprensa
A discussão sobre políticas laborais volta a mostrar quão central é o diálogo na construção de soluções equilibradas. Num momento em que se exige rigor e responsabilidade na gestão pública, importa recordar que nenhuma reforma ganha legitimidade se não integrar a...
by Joao Rodrigues | Jan 21, 2026 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 10/2026 – Procede à extinção, por fusão, da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Portaria n.º 21/2026/1 – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 335-A/2023, de 3 de novembro, que define e...
by Joao Rodrigues | Jan 20, 2026 | Destaques, Informação Sindical
Reunião com a Tutela – 15 de janeiro de 2026 O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) divulga a presente informação sindical com vista a dar conhecimento aos oficiais de justiça do estado dos trabalhos em curso no âmbito da revisão do Estatuto dos Funcionários de...
by Joao Rodrigues | Jan 20, 2026 | Notícias do Dia
Portaria n.º 18/2026/1 – Procede à primeira alteração da Portaria n.º 104/2024/1, de 14 de março, que estabelece os termos do financiamento aplicável ao regime de dispensa em proximidade de medicamentos e produtos de saúde prescritos para ambulatório hospitalar,...
