by Joao Rodrigues | Abr 5, 2024 | Informação Sindical
Convocatória IX Congresso do SFJ Calendário do IX Congresso Nacional do SFJ - 2024 Proposta de Regimento do IX Congresso Nacional do SFJ - 2024 Regulamento do IX Congresso Nacional do SFJ -...
by Joao Rodrigues | Abr 5, 2024 | Notícias do Dia
Decreto do Presidente da República n.º 41-A/2024 – Fixa o dia 9 de junho do corrente ano para a eleição dos deputados ao Parlamento Europeu eleitos em Portugal. Portaria n.º 142/2024/1 – Procede à primeira alteração dos Estatutos da Agência Nacional para...
by Joao Rodrigues | Abr 4, 2024 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2024/04/RTP1_JornalTarde_Amarcal_03abr2024.mp4...
by Joao Rodrigues | Abr 4, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 138/2024/1 – Fixa as vagas do concurso externo extraordinário de vinculação de docentes às escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação e dos respetivos polos (EPERP). Aviso n.º 7212/2024/2 – Procedimento de...
by Joao Rodrigues | Abr 4, 2024 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2024/04/CNNPortugal_ALopes_HelenaOliveira_03abr2024.mp4...
by Joao Rodrigues | Abr 4, 2024 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2024/04/Justica_Cega_AntonioMarca.mp4...
by Joao Rodrigues | Abr 3, 2024 | Destaques, Informação Sindical
I. Tomada de Posse do novo Governo No dia de ontem, 02.04.2024, tomou posse o XXIV Governo Constitucional, liderado pelo novo Primeiro-Ministro, Dr. Luís Montenegro, tendo como Ministra da Justiça a Dra. Rita Júdice. O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) tudo...
by Joao Rodrigues | Abr 3, 2024 | Notícias do Dia
Regulamento de Execução (UE) 2024/949 da Comissão, de 27 de março de 2024, que estabelece um formulário comum para os pedidos de reembolso e de indemnização dos passageiros dos serviços ferroviários por atrasos, perdas de correspondência e supressão de serviços...
by Joao Rodrigues | Abr 3, 2024 | Recortes de Imprensa
Na alvorada de um novo ciclo político, a esperança reacende-se nos corações dos oficiais de justiça e, por extensão, em todos os que anseiam por uma justiça mais célere, acessível e eficaz. Com a posse do novo governo, chega também Rita Júdice, a nova Ministra da...
by Joao Rodrigues | Abr 2, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 128/2024/1 – Procede à sexta alteração da Portaria n.º 182/2018, de 22 de junho, que regula as condições de trabalho dos trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva específica. Portaria n.º 130/2024/1 – Regula as...
