by Joao Rodrigues | Jul 10, 2026 | Recortes de Imprensa
Funcionários judiciais denunciam as condições penosas no Palácio da Justiça e no DIAP do Porto, onde as elevadas temperaturas afetam a saúde e a produtividade. O sindicato exige ação urgente do Ministério da Justiça, que justifica as falhas com as características dos...
by Joao Rodrigues | Jul 10, 2026 | Recortes de Imprensa
Temperaturas chegaram aos 40 graus, com ar-condicionado avariado e sem manutenção. Ministério autoriza compra de ventoinhas e ares-condicionados portáteis, mas soluções ainda não chegaram aos tribunais afetados. Declarações de Carla Vaz, Secretária Executiva Regional...
by Joao Rodrigues | Jul 10, 2026 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 138/2026 – Estabelece a obrigatoriedade de certificação prévia dos sistemas de informação destinados a utilização em contexto escolar e pedagógico de ensino não superior público, privado e cooperativo. Decreto-Lei n.º 139/2026 – Altera o...
by Joao Rodrigues | Jul 8, 2026 | Destaques
Informa-se todos os associados que as eleições para os Órgãos Sociais da Casa do Funcionário de Justiça realizam-se amanhã, dia 9 de julho de 2026, entre as 09h00 e as 19h00, conforme convocatória já publicada. Relembramos que as mesas de voto não fecham à hora de...
by Joao Rodrigues | Jul 8, 2026 | Notícias do Dia
Despacho n.º 8634/2026 – Delegação e subdelegação de competências nos secretários de justiça. – Tribunal Judicial da Comarca de Leiria
by Joao Rodrigues | Jul 8, 2026 | Recortes de Imprensa
Desde 2020 que os oficiais de justiça vivem presos num ciclo que parece não ter fim. Mudam os dirigentes, mudam os protagonistas, mudam os discursos, mas os problemas permanecem. Como um bumerangue, tudo acaba por regressar ao ponto de partida. Enquanto observam a...
by Joao Rodrigues | Jul 7, 2026 | Notícias do Dia
Deliberação (extrato) n.º 755-A/2026 – Nomeação de juízes conselheiros para o Supremo Tribunal de Justiça. Despacho n.º 8548-C/2026 – Prorrogação da declaração da situação de alerta até às 23h59 do dia 9 de julho de 2026, para todo o território...
by Joao Rodrigues | Jul 4, 2026 | Recortes de Imprensa
Os funcionários judiciais queixam-se da falta de condições térmicas nos tribunais, que registam temperaturas até 35 graus e obrigam ao cancelamento de 10% a 20% das audiências. O Ministério da Justiça refere estar a adquirir ar-condicionado. Declarações de Francisco...
by Joao Rodrigues | Jul 3, 2026 | Custas Processuais e/ou Judiciais
TEXTO/TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS (COMERCIAIS). O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa todos os associados, que se mostra disponível uma nova Tabela de Juros atualizada, face à publicação do Aviso n.º 16623/2026/2, DR n.º...
by Joao Rodrigues | Jul 3, 2026 | Recortes de Imprensa
Regina de Almeida Soares, presidente do SFJ, e Nuno Matos, presidente da ASJP, foram os convidados do Porto Canal para falar de uma realidade que já não pode ser ignorada: faltam juízes e faltam funcionários judiciais nos tribunais. O próprio relatório do Conselho...
