by Joao Rodrigues | Nov 28, 2023 | Notícias do Dia
Portaria n.º 396-A/2023 – Identifica as estâncias aduaneiras onde são executadas as verificações e formalidades, salvaguardadas as condições sanitárias e fitossanitárias previstas na legislação em vigor, indicando ainda que tipo de espécimes são passíveis de ser...
by Joao Rodrigues | Nov 22, 2023 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2023/11/TVI_EstaManha_Entrevista_DuarteRolo_21nov2023.mp4...
by Joao Rodrigues | Nov 22, 2023 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2023/11/sic_PrimeiroJornal_Relatorio_condicoesVidaeTrabalho_21novo2023.mp4...
by Joao Rodrigues | Nov 22, 2023 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2023/11/SIC_JornalNoite_98FJ_InsatisfeitosComSalario_21nov2023.mp4...
by Joao Rodrigues | Nov 22, 2023 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2023/11/2023-11-22-18-13-50.mp4...
by Joao Rodrigues | Nov 22, 2023 | Destaques, Informação Sindical
É com satisfação que compartilhamos os resultados do Inquérito Nacional sobre as Condições de Vida e de Trabalho dos Funcionários Judiciais, coordenado pelo Observatório para as Condições de Vida e de Trabalho em colaboração estreita com o nosso Sindicato. O referido...
by Joao Rodrigues | Nov 22, 2023 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
NOTA INFORMATIVA – sobre a criação do subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida – Lei n.º 65/2023, de 20 de novembro. O Departamento de Formação do SFJ informa todos os associados que,...
by Joao Rodrigues | Nov 22, 2023 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 108/2023 – Aprova medidas de valorização dos trabalhadores que exercem funções públicas Portaria n.º 384/2023 – Altera o regime, o funcionamento e o Regulamento do Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores Moção de Confiança n.º...
by Joao Rodrigues | Nov 17, 2023 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 104/2023 – Altera o modelo de financiamento da tarifa social Decreto-Lei n.º 105/2023 – Reformula os procedimentos relativos aos pedidos de instalação e exploração de novas centrais de valorização de biomassa Decreto-Lei n.º...
by Joao Rodrigues | Nov 17, 2023 | Destaques
O Inquérito Nacional sobre as Condições de Vida e de Trabalho dos Funcionários Judiciais – coordenado pelo Observatório para as Condições de Vida e de Trabalho e o Sindicato dos Funcionários Judiciais – teve como principal objetivo a análise das condições de...
