by Joao Rodrigues | Mai 15, 2026 | Notícias do Dia
Comissão Europeia – Comunicado de Imprensa – Uma viagem, um bilhete, plenos direitos: Comissão simplifica reservas de viagens e viagens de comboio à escala europeia Resolução da Assembleia da República n.º 114/2026 – Participação da Assembleia da...
by Joao Rodrigues | Mai 14, 2026 | Destaques, Informação Sindical
Mobilidade intercategorias, acesso à categoria de escrivão e o regime jurídico da função pública O que mudou, porquê mudou e o que o SFJ defendeu O Secretariado Nacional do SFJ entende que os oficiais de justiça têm direito a informação rigorosa, completa e...
by Joao Rodrigues | Mai 14, 2026 | Recortes de Imprensa
Um homem de 37 anos, acusado de homicídio na forma tentada, fugiu do Tribunal de Ponte de Sor durante diligências judiciais. A GNR efetuou disparos para dispersar pessoas que ajudavam na fuga, mas o suspeito conseguiu escapar com apoio de terceiros e permanece a...
by Joao Rodrigues | Mai 13, 2026 | Recortes de Imprensa
A Justiça na Madeira continua a funcionar. Mas seria um erro confundir — funcionamento com normalidade. Durante demasiado tempo, habituámo-nos a olhar para a Justiça apenas através dos grandes processos, das investigações mediáticas e dos casos que fazem manchetes. Só...
by Joao Rodrigues | Mai 13, 2026 | Recortes de Imprensa
O tema está a chegar e o debate está na mesa. Não porque a tecnologia seja, em si, rejeitável, mas porque a forma como é implementada diz muito sobre a forma como o Estado olha para os seus trabalhadores. Os Oficiais de Justiça não viram as costas à modernização. Ao...
by Joao Rodrigues | Mai 12, 2026 | Notícias do Dia
Resolução da Assembleia da República n.º 112/2026 – Recomenda ao Governo que assegure a transparência nos processos de apoio relativos às tempestades. Resolução da Assembleia da República n.º 113/2026 – Recomenda ao Governo a criação de um fundo para...
by Joao Rodrigues | Mai 11, 2026 | Notícias do Dia
Portaria n.º 213-A/2026/1 – Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos. Portaria n.º 214/2026/1 – Estabelece o regime específico dos apoios a conceder no que se refere à tipologia C.4.1.2,...
by Joao Rodrigues | Mai 8, 2026 | Notícias do Dia
Lei n.º 19/2026 – Reforça os direitos dos jovens que transitam de serviços pediátricos para serviços para adultos, alterando a Lei de Bases dos Cuidados Paliativos e a Lei n.º 15/2014, de 21 de março. Aviso n.º 53/2026/1 – O Ministério dos Negócios...
by Joao Rodrigues | Mai 7, 2026 | Destaques
Informa-se que a Assembleia-Geral Extraordinária da Casa do Funcionário de Justiça, inicialmente agendada para o dia 21 de maio, foi reagendada para o próximo dia 25 de maio. Esta alteração deve-se a uma impossibilidade superveniente do Presidente da Mesa da...
by Joao Rodrigues | Mai 7, 2026 | Notícias do Dia
Resolução da Assembleia da República n.º 105/2026 – Adoção, pela Assembleia da República, das iniciativas europeias consideradas prioritárias para efeito de escrutínio, no âmbito do programa de trabalho da Comissão Europeia para 2026. Resolução da Assembleia da...
