by Joao Rodrigues | Mai 5, 2026 | Notícias do Dia
Lei n.º 18/2026 – Reforça as regras de corte de árvores e harmoniza regimes contraordenacionais em matéria florestal, alterando os Decretos-Leis n.os 140/99, de 24 de abril, 127/2005, de 5 de agosto, 96/2013, de 19 de julho, 31/2020, de 30 de junho, e 82/2021,...
by Joao Rodrigues | Mai 4, 2026 | Notícias do Dia
Portaria n.º 204-A/2026/1 – Procede, para o ano de 2026, à identificação das águas balneares costeiras e de transição e das águas balneares interiores, fixando as respetivas épocas balneares, e à qualificação como praia de banhos, onde é assegurada a presença de...
by Joao Rodrigues | Abr 30, 2026 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 93/2026 – Altera o Decreto-Lei n.º 21/2025, de 18 de março, que aprova o estatuto da carreira diplomática. Decreto-Lei n.º 94/2026 – Altera o Decreto-Lei n.º 62/2020, de 28 de agosto, que estabelece a organização e o funcionamento do...
by Joao Rodrigues | Abr 30, 2026 | Destaques, Informação Sindical
1.º DE MAIO 2026 — O SFJ AO TEU LADO, SEMPRE. Colegas, No próximo dia 1 de Maio, o SFJ estará na rua, porque o nosso lugar é ao Teu lado. Porque quem todos os dias segura a Justiça não pode continuar a ser tratado como peça invisível da máquina. Porque há demasiado...
by Joao Rodrigues | Abr 29, 2026 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 92/2026 – Altera o Decreto-Lei n.º 61/2021, de 21 de julho, que procede ao reconhecimento de interesse público de três instituições de ensino superior privadas. Portaria n.º 204/2026/1 – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 150/2023,...
by Joao Rodrigues | Abr 29, 2026 | Recortes de Imprensa
Há uma linha que une os sinais mais recentes sobre a investigação criminal em Portugal: o relatório confidencial de inspeção ao DCIAP, a investigação jornalística e os avisos repetidos dos sindicatos dos magistrados e dos funcionários judiciais. Ninguém pode dizer que...
by Joao Rodrigues | Abr 28, 2026 | Notícias do Dia
Regulamento de Execução (UE) 2026/905 da Comissão, de 24 de abril de 2026, que completa o Regulamento (UE) 2016/1011 do Parlamento Europeu e do Conselho mediante o estabelecimento de uma lista de índices de referência de taxas de câmbio à vista isentos da sua...
by Joao Rodrigues | Abr 24, 2026 | Destaques
O SFJ está a organizar a I Caminhada SFJ – Rota das Avelãs de Cima – Anadia. Inscreve-te – Ficha de Inscrição - I Caminhada...
by Joao Rodrigues | Abr 24, 2026 | Notícias do Dia
Regimento do Conselho de Estado n.º 1-A/2026 – Segunda alteração ao Regimento do Conselho de Estado publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 261, suplemento, de 10 de novembro de 1984. Aviso n.º 9335/2026/2 – Fixa os índices ponderados de custos de...
by Joao Rodrigues | Abr 23, 2026 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 88/2026 – Altera o Decreto-Lei n.º 79/2013, de 11 de junho, que estabelece regras relativas à restrição da utilização de determinadas substâncias perigosas em equipamentos elétricos e eletrónicos, transpondo a Diretiva Delegada (UE) 2025/2364, no...
