NOTÍCIAS DO DIA - 10 de janeiro de 2022 - DRE

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros - Determina, caso se verifique necessário, que se proceda à publicação do Diário da República no sábado, dia 8 de janeiro de 2022 - Despacho n.º 291-A/2022

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - Altera as medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19 - Decreto-Lei n.º 6-A/2022

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19 - Resolução do Conselho de Ministros n.º 2-A/2022

SAÚDE - Estabelece um regime excecional e transitório de celebração de contratos com estabelecimentos de ensino universitário e politécnico, registados na Entidade Reguladora da Saúde e no SINAVE - Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica, para realização de testes laboratoriais para SARS-CoV-2 mediante requisição emitida pelo Serviço Nacional de Saúde ou gerada pelo SNS24 - Portaria n.º 25-A/2022

Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, do Ministro da Defesa Nacional, das Ministras da Administração Interna e da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação - Prorroga a vigência do Despacho n.º 11888-C/2021, de 30 de novembro, que aprova as listas dos países a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos e fronteiras terrestres, marítimas e fluviais e estabelece os requisitos de validade de certificados de vacinação ou recuperação emitidos por países terceiros, em condições de reciprocidade - Despacho n.º 291-B/2022

Negócios Estrangeiros, Administração Interna e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e das Ministras da Administração Interna e da Saúde - Prorroga a vigência do Despacho n.º 11820-B/2021, de 29 de novembro, que define as medidas aplicáveis nas fronteiras terrestres durante a vigência das medidas especiais em matéria de testagem - Despacho n.º 291-C/2022

Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional, das Ministras da Administração Interna e da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação - Permite o embarque, desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro em portos localizados em território nacional continental, com exceção de passageiros cuja origem sejam países para os quais só se admite a realização de viagens essenciais, mediante o cumprimento de medidas especiais em matéria de testagem - Despacho n.º 291-D/2022

Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes das Ministras da Administração Interna e da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação - Prorroga a vigência do Despacho n.º 11888-A/2021, de 29 de novembro, que define os termos e requisitos do sistema de verificação das normas relativas ao tráfego aéreo, bem como a supervisão do funcionamento do mesmo - Despacho n.º 291-E/2022     

Documentos

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