NOTÍCIAS DO DIA - 28 de dezembro de 2021 - DRE

SAÚDE - Procede à terceira alteração à Portaria n.º 255-A/2021, de 18 de novembro, que estabelece um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional - Portaria n.º 319-A/2021

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - SECRETARIA-GERAL - Retifica a Portaria n.º 311-A/2021, de 20 de dezembro, que estabelece as condições específicas de financiamento dos empréstimos ao Estado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência destinados a investimentos relativos ao alojamento de estudantes do ensino superior - Declaração de Retificação n.º 44/2021

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - Regula a extinção da Sociedade de Gestão Ambiental e Conservação da Natureza, S. A. - Decreto Legislativo Regional n.º 39/2021/A

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