NOTÍCIAS DO DIA - 21 de dezembro de 2021 - DRE

FINANÇAS, PLANEAMENTO E CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - Estabelece as condições específicas de financiamento dos empréstimos ao Estado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência destinados a investimentos relativos ao alojamento de estudantes do ensino superior - Portaria n.º 311-A/2021

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA - Aprova medidas previstas na Estratégia Nacional Anticorrupção, alterando o Código Penal, o Código de Processo Penal e leis conexas - Lei n.º 94/2021

EDUCAÇÃO - Aprova, em anexo, a lista de substâncias e métodos proibidos a partir de 1 de janeiro de 2022  - Portaria n.º 312/2021

Documentos

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