NOTÍCIAS DO DIA - 14 de dezembro de 2021 - DRE

Educação - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Educação e da Secretária de Estado da Educação - Altera o Despacho n.º 6726-A/2021, de 7 de julho, que aprova os calendários, para o ano letivo de 2021-2022, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como dos estabelecimentos particulares de ensino especial - Despacho n.º 12123-M/2021

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - Cria as bolsas para a realização de trabalhos de criação artística ou para a formação artística - Decreto-Lei n.º 111/2021

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - Estabelece os princípios gerais e as regras da organização e funcionamento dos serviços de saúde mental - Decreto-Lei n.º 113/2021

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL E INFRAESTRUTURAS E HABITAÇÃO - Estabelece os requisitos e procedimentos de certificação das entidades formadoras e dos cursos de formação para obtenção do título profissional de auditor de segurança rodoviária - Portaria n.º 300/2021

Documentos

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