NOTÍCIAS DO DIA - 07 de dezembro de 2021 - DRE

COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES - Número de deputados a eleger para a Assembleia da República e a sua distribuição pelos círculos eleitorais - Mapa Oficial n.º 1-C/2021

Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público - EstágiAP XXI - publicação das listas provisórias de candidatos colocados e não colocados (2.ª fase) - Aviso (extrato) n.º 22820-A/2021

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - Altera o regime da concorrência, o regime das práticas individuais restritivas do comércio e o regime das cláusulas contratuais gerais - Decreto-Lei n.º 108/2021

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - Prorroga o regime transitório de reconhecimento e troca das cartas de condução emitidas pelo Reino Unido - Decreto-Lei n.º 109/2021




TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL - Procede à terceira alteração da Portaria n.º 256/2020, de 28 de outubro - Portaria n.º 286/2021

Documentos

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