NOTÍCIAS DO DIA - 13 de dezembro de 2021 - DRE

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - SECRETARIA-GERAL - Retifica a Portaria n.º 237/2021, de 8 de novembro, que procedeu à alteração da Portaria n.º 934/2006, de 8 de setembro, que aprova o Regulamento de Taxas - Declaração de Retificação n.º 40/2021

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - SECRETARIA-GERAL - Retifica o Decreto-Lei n.º 104/2021, de 27 de novembro, que altera as medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19 - Declaração de Retificação n.º 41/2021

ECONOMIA E TRANSIÇÃO DIGITAL, ADMINISTRAÇÃO INTERNA, JUSTIÇA, CULTURA, TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL, SAÚDE, AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA, AGRICULTURA E MAR - Procede à terceira alteração da Portaria n.º 182/2018, de 22 de junho, que regula as condições de trabalho dos trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva específica - Portaria n.º 292/2021

FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL - Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS) - Portaria n.º 294/2021

JUSTIÇA - Procede à primeira alteração à Portaria n.º 121/2021, de 9 de junho, que regulamenta o arquivo eletrónico de documentos lavrados por notário e de outros documentos arquivados nos cartórios, a certidão notarial permanente e a participação de atos por via eletrónica à Conservatória dos Registos Centrais - Portaria n.º 295/2021

Documentos

Não foram anexados documentos

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