NOTÍCIAS DO DIA - 28 de novembro de 2021 - DRE

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros - Determina que se proceda à publicação do Diário da República no sábado dia 27 de novembro de 2021 e no domingo dia 28 de novembro de 2021 - Despacho n.º 11740-D/2021

Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde, do Ministro das Infraestruturas e da Habitação e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus - Determina a suspensão de tráfego aéreo para Moçambique e determina o cumprimento de isolamento profilático de passageiros provenientes de alguns países da África Austral - Despacho n.º 11740-E/2021

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - Altera as medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19 - Decreto-Lei n.º 104/2021

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS  - Declara a situação de calamidade no âmbito da pandemia da doença COVID-19 - Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021

Documentos

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