NOTÍCIAS DO DIA - 05 de novembro de 2021 - DRE

FINANÇAS, MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA - Procede à terceira alteração à Portaria n.º 246-A/2016, de 8 de setembro, relativa às condições e procedimentos do regime de reembolso e marcação, respetivamente, do «gasóleo profissional» - Portaria n.º 235-A/2021

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - Procede à atualização das disposições relativas à produção e controlo do betão de ligantes hidráulicos e à execução das estruturas de betão - Decreto-Lei n.º 90/2021

FINANÇAS E JUSTIÇA - Define o mapa de pessoal do Balcão Nacional do Arrendamento e do Serviço de Injunção em Matéria de Arrendamento - Portaria n.º 236/2021

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