NOTÍCIAS DO DIA - 25 de outubro de 2021 - DRE

AGRICULTURA - Primeira alteração à Portaria n.º 73/2019, de 7 de março, que regulamenta o procedimento relativo à atribuição do título de reconhecimento do Estatuto da Agricultura Familiar - Portaria n.º 228/2021

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - Elaboração do Estatuto do Bombeiro da Região Autónoma dos Açores - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 51/2021/A

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Apreciação e emissão de parecer pelo Ministério Público nos acordos de regulação das responsabilidades parentais constantes de processos de separação de pessoas e bens e de divórcio por mútuo consentimento instaurados nas Conservatórias do Registo Civil - Diretiva n.º 5/2021 

Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre - Turnos (feriados e fins de semana) de janeiro a dezembro de 2022 - Despacho (extrato) n.º 10448/2021 

Documentos

Não foram anexados documentos

Partilhar: