NOTÍCIAS DO DIA - 13 de setembro de 2021 - DRE

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - Cria os Certificados do Tesouro Poupança Valor e determina a suspensão de novas subscrições dos Certificados do Tesouro Poupança Crescimento - Resolução do Conselho de Ministros n.º 131-B/2021

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - Aprova a Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021

AGRICULTURA - Segunda alteração à Portaria n.º 324/2015, de 1 de outubro, alterada pela Portaria n.º 308/2016, de 9 de dezembro, que cria a Bolsa de Iniciativas da Parceria Europeia de Inovação para a produtividade e sustentabilidade agrícolas, abreviadamente designada Bolsa de Iniciativas, e estabelece as regras gerais do seu funcionamento - Portaria n.º 190/2021

Conselho Superior da Magistratura - Novo Regulamento de Inspeções do Conselho Superior da Magistratura - Regulamento (extrato) n.º 852/2021 

Documentos

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