NOTÍCIAS DO DIA - 01 de setembro de 2021 - DRE

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior - Abertura da plataforma de candidatura online na 1.ª fase do concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2021-2022 - Despacho n.º 8652-A/2021

Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação - Prorroga a permissão do embarque, desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro em portos localizados em território nacional continental, com exceção de passageiros cuja origem ou destino sejam países para os quais só se admite a realização de viagens essenciais - Despacho n.º 8652-B/2021 

Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação - Aprova as listas dos países e das competições desportivas internacionais a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos, fronteiras terrestres, marítimas e fluviais - Despacho n.º 8652-C/2021 

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS -Aprova o plano de ação da Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 - Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/2021

FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL - Fixa o montante percentual da taxa de justiça a atribuir ao Fundo de Cobrança Executiva da Segurança Social - Portaria n.º 183/2021



Documentos

Não foram anexados documentos

Partilhar: