NOTÍCIAS DO DIA - 19 de julho de 2021 - DRE

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - SECRETARIA-GERAL - Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2021, de 15 de julho, que altera as medidas aplicáveis em situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 - Declaração de Retificação n.º 24-A/2021

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - Aprova as minutas dos contratos fiscais de investimento a celebrar entre o Estado Português e diversas sociedades comerciais - Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2021

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - Prorrogação do prazo de candidatura ao Vale PME Digital Açores e ao Vale Exportar Açores - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 40/2021/A

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - Prorrogação extraordinária dos programas Estagiar L e T - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 41/2021/A

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - Remoção de amianto dos edifícios escolares - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 43/2021/A

Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de agosto de 2021 - Aviso n.º 13594/2021 

Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte - Turnos de fim de semana para o ano judicial de 2021-2022 - Despacho n.º 7128/2021

Documentos

Não foram anexados documentos

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