NOTÍCIAS DO DIA - 14 de julho de 2021 - DRE

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - Estabelece o regime aplicável à disponibilização e divulgação de linhas telefónicas para contacto do consumidor - Decreto-Lei n.º 59/2021

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - Assegura a execução do Regulamento (UE) 2020/740, relativo à rotulagem dos pneus no que respeita à eficiência energética e a outros parâmetros - Decreto-Lei n.º 60/2021

JUSTIÇA - Cria a Conservatória dos Registos Predial e Comercial da Amadora, por fusão da 1.ª Conservatória do Registo Predial da Amadora, que compreende o registo comercial de todo o concelho da Amadora, e da 2.ª Conservatória do Registo Predial da Amadora, que são extintas - Portaria n.º 147/2021

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - Linha de apoio social para estudantes - Decreto Legislativo Regional nº 22/2021/A

Documentos

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