NOTÍCIAS DO DIA - 09 de julho de 2021 - DRE

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - Define os requisitos de candidatura para acesso e ingresso em instituições de ensino superior portuguesas no ano letivo 2021-2022 por parte de candidatos emigrantes portugueses, familiares que com eles residam e lusodescendentes - Portaria n.º 142-A/2021

EDUCAÇÃO - Aprova o Regulamento da medida REATIVAR DESPORTO do Fundo de Apoio para a Recuperação da Atividade Física e Desportiva no contexto de resposta à pandemia da doença COVID-19 - Portaria n.º 142-B/2021

EDUCAÇÃO - Aprova os calendários, para o ano letivo de 2021-2022, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário - Despacho n.º 6726-A/2021

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA - Retifica a Lei n.º 36/2021, de 14 de junho - «Aprova a lei-quadro do estatuto de utilidade pública» - Declaração de Retificação n.º 22/2021

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - Aprova o projeto-piloto «Integrar Valoriza» - Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2021

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - SECRETARIA-GERAL - Regulamenta a Portaria n.º 126/2021, de 24 de junho - consulta direta pelos administradores judiciais - Declaração de Retificação n.º 23/2021

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL - Procede à alteração do Regulamento do Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais - Portaria n.º 143/2021

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - Apoio aos estudantes deslocados - R. A. Açores - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 34/2021/A

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - Altera o regime contraordenacional no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta - Decreto-Lei n.º 56-C/2021


PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade - Resolução do Conselho de Ministros n.º 91-A/2021


Documentos

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