NOTÍCIAS DO DIA - 19 de junho de 2021 - DRE


Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral - Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-B/2021, de 4 de junho, que prossegue a estratégia do levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19 - Declaração de Retificação n.º 18-B/2021

Agricultura - Primeira alteração à Portaria n.º 115-A/2021, de 28 de maio, que estabelece o regime de aplicação da nova medida excecional e temporária prevista no artigo 39.º-B do Regulamento (UE) n.º 1305/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - Portaria n.º 123-A/2021

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