NOTÍCIAS DO DIA - 25 de maio de 2021 - DRE

Cultura - Estabelece os requisitos para a credenciação dos teatros, cineteatros e outros equipamentos culturais na Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses e aprova o respetivo formulário para instrução do pedido de credenciação - Portaria n.º 106/2021.

Educação - Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar 2020-2021. - Portaria n.º 108/2021.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Define os critérios a ter em conta na prova da deficiência para efeitos de atribuição da bonificação por deficiência do abono de família para as crianças e jovens - Portaria nº 108/2021.

Assembleia da República - Permite a realização de exames nacionais de melhoria de nota no ensino secundário e estabelece um processo de inscrição extraordinário, alterando o Decreto-Lei n.º 10-B/2021, de 4 de fevereiro, - Lei n.º 31-A/2021




Documentos

Não foram anexados documentos