NOTÍCIAS DO DIA - 26 de abril de 2021 - DRE

Economia e Transição Digital - Gabinete do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital - Determina o regime dos horários em casamentos e batizados. - Despacho nº 4208-B/2021.

Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo - Regulamenta a atribuição de incentivos financeiros para a introdução no consumo de veículos elétricos novos bem como a atribuição de incentivos financeiros para a aquisição de pontos de carregamento de veículos elétricos e fixar os valores e as condições para a atribuição dos incentivos financeiros. - Decreto Regulamentar Regional nº 4/2021/A.

Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa - Para que todas e quaisquer medidas, programas e apoios lançados e implementados pelo Governo Português, no âmbito da crise pandémica da COVID-19, não discriminem ou excluam, do seu âmbito de aplicação, as Regiões Autónomas. - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira nº 9/2021/M.

Negócios Estrangeiros - secretaria-Geral - Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de maio de 2021 - Aviso (extrato) nº 7672/2021.

Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça - Movimento extraordinário dos oficiais de justiça de fevereiro de 2021. - Aviso (extrato) nº 7673/2021.

Documentos

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