NOTÍCIAS DO DIA - 18 de abril de 2021 - DRE

Presidência do Conselho de Ministros . Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Coselho de Ministros. - Determina que se proceda à publicação do Diário da República no sábado dia 17 de abril de 2021 e no domingo dia 18 de abril de 2021. - Despacho nº 3894/2021.

Presidência do Conselho de Ministros - Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República - Decreto nº 7/2021.

negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e Habitação - Aprova a lista dos países e das competições desportivas internacionais a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos e fronteiras terrestres. - Despacho nº 3894-A/2021.

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