Informação Sindical

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INFORMAÇÃO SINDICAL - 16 de setembro de 2021

PROJETO REVISÃO DO ESTATUTO PROFISSIONALApós o adiamento da reunião com os sindicatos agendada para 15 de setembro pelo Ministério da Justiça, foi publicado na separata do BTE n.º 28, da...

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NOTA - Reunião de 15 de setembro no Ministério da Justiça

Reunião de 15/09 no Ministério da Justiça. O MJ, através de contacto telefónico do Chefe de Gabinete do SEAJ, informou o SFJ que a reunião marcada para amanhã, 15 de setembro, foi ...

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NOTA DE PESAR - Jorge Sampaio

NOTA DE PESARJorge Sampaio1939-2021O Sindicato dos Funcionários Judiciais vem manifestar publicamente o mais profundo pesar pelo falecimento do ex-presidente Jorge Sampaio. Advogado de p...

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Nota do Presidente do SFJ - Alteração no Secretariado Nacional

Agradecimento A carreira de Oficial de Justiça tem servido de alfobre de recrutamento de muitos organismos da Administração Pública, o que muito diz sobre o valor e competência deste...

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Informação Sindical – 02 de setembro de 2021

INEQUIVOCA MANIFESTAÇÃO DE DESCONTENTAMENTO Poder-se-á afirmar de forma inequívoca que a adesão dos Funcionários Judiciais à greve realizada no dia 1 de setembro de 2021 foi ESMAGA...

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INFORMAÇÃO SINDICAL - 31 de agosto de 2021

GREVE NACIONAL 01/09/2021  O Sindicato dos Funcionários Judiciais decretou greve para o próximo dia 01 de Setembro de 2021.Após uma “luta” jurídica, na senda das várias que o SFJ...

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INFORMAÇÃO SINDICAL - 24 DE AGOSTO DE 2021

MOVIMENTO ANUAL - JUNHO 2021Os Tribunais Portugueses apresentam um deficit superior a mil Oficiais de Justiça, havendo já alguns serviços onde o número de Magistrados (Judiciais e do Minis...

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INFORMAÇÃO SINDICAL – 13 de agosto de 2021

GREVE 01.09.2021 - NÃO HÁ SERVIÇOS MÍNIMOSO Sindicato dos Funcionários Judiciais obteve mais uma vitória perante a prepotência e a arrogância da DGAJ/Ministério da Justiça.O Colégio...

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Informação Sindical – 09 de agosto de 2021

DGAJ reincide em comportamentos abusivos Depois de uma fase em que a DGAJ acatou as decisões do Tribunal da Relação de Lisboa, eis que voltamos a assistir ao comportamento abusivo e co...

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Informação Sindical – 04 de agosto de 2021

Terminou ontem, 03-08-2021, a greve sectorial, que perturbou e “inquietou” o meio politico (vd a pergunta feita à CNE pelo PS), sobretudo no tocante ao processo eleitoral das eleições a...

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NOTA PARECER SMMP

Foi-nos hoje enviado, pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, o parecer que elaborou relativo ao Projecto do Decreto-Lei n.º 790/XXII/2021 que procede à revisão do Estatuto ...

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NOTA - 30.07.2021 - APELO A TODOS OS OFICIAIS DE JUSTIÇA

NOTA - 30.07.2021 APELO A TODOS OS OFICIAIS DE JUSTIÇA ESTIMADOS COLEGAS,Perante o ataque ignóbil que nos está a ser dirigido pela Tutela e, tendo-nos manietado no efeito útil da...

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INFORMAÇÃO SINDICAL - GREVE DECRETADA NOS DIAS 2 E 3 DE AGOSTO DE...

GREVE DECRETADA NOS DIAS 2 E 3 DE AGOSTO DE 2021A DECISÃO “ARBITRÁRIA” DO COLÉGIO ARBITRALNo aviso prévio de greve apresentado por este Sindicato em 16.07.2021, foram designados os ser...

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INFORMAÇÃO SINDICAL – 19 de julho de 2021

Período Eleitoral e Movimento de OJ´s Período EleitoralGREVE 2 e 3 de agostoPerante a reiterada desconsideração dos Oficiais de Justiça e demais Funcionários de Justiça,&nbsp...

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NOTA - SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO EM DIAS DE TURNO

Em face do alerta de alguns sócios que se aperceberam que o subsídio de refeição não está a ser pago em dias em que prestam serviço de turno, o SFJ disponibiliza minuta, para quem der p...

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Voto de Solidariedade

O Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira enviou a este Sindicato um Voto de Solidariedade, unanimemente provado em reunião plenária, a 30 de junho de 2021.

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INFORMAÇÃO SINDICAL - 13 DE JULHO DE 2021

Em conformidade com a informação veiculada (Cfr. Inf. Sindical de 08.07.2021), ocorreu hoje, pelas 11h00, a reunião no Ministério da Justiça, estando presente: a Srª Ministra da Justiça...

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INFORMAÇÃO SINDICAL 08.07.2021 ESTATUTO – NEGOCIAÇÃO (?)

ESTATUTO – NEGOCIAÇÃO (?) Às 17:59 de dia 6 de julho, foi-nos remetido o seguinte email do Gabinete do SEAJ:“Tenho a honra de remeter a V. Exas. o despacho de S. Exa. o Secretário...

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ASJP - parecer sobre o projeto de alteração ao nosso estatuto

A ASJP no âmbito da colaboração institucional existente, enviou hoje ao SFJ o seu Parecer sobre o Projeto de alteração ao EFJ.

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CSM - Parecer sobre o Projecto do Decreto-Lei n.º 790/XXII/2021

CSM - Parecer sobre o Projecto do Decreto-Lei n.º 790/XXII/2021 que procede à revisão do Estatuto dos Funcionários de Justiça.Documento em anexo

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INFORMAÇÃO SINDICAL - 25 de junho de 2021 - Comunicação DGAJ

A DGAJ comunicou ao SFJ que irá dar início à execução da sentença, praticando todos os actos e operações materiais para proceder à execução da sentença proferida no processo que co...

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INFORMAÇÃO SINDICAL - 25 de junho de 2021 - CONVOCATÓRIA PLENÁR...

O Sindicato dos Funcionários Judiciais, nos termos das disposições conjugadas do art. 341.º da Lei 35/2014,de 20 de Junho (Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas) e dos art.s 420.º ...

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Convocatória - Conselho Nacional

Vítor Bernardino do Carmo Norte, Presidente da mesa da Assembleia-Geral do Congresso e do Conselho Nacional, convoca todos os membros do Conselho Nacional para reunião ordinária prevista no...

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INFORMAÇÃO SINDICAL - 22 de junho de 2021

Reunião com a Diretora Geral da D.G. da Administração da JustiçaAcórdão do Tribunal ConstitucionalO Sindicato dos Funcionários Judiciais, reuniu (via teams), ontem 21.06.2021, com a Sr....

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INFORMAÇÃO SINDICAL PLENÁRIO NACIONAL DIA 29.06.2021 em SANTARÉ...

Em reunião de Secretariado Nacional ocorrida hoje 18.06.2021, foi decidido que o Plenário Nacional será realizado no próximo dia 29.06.2021, pelas 14.00 horas em Santarém.O SFJ, foi ontem...

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Informação Sindical - Cancelamento do Plenário

INFORMAÇÃO SINDICAL – 17.06.2021Cancelamento do PlenárioO Governo (reunião do Conselho de Ministros de 17.06.2021) impôs restrições à mobilidade na Área Metropolitana de Lisboa.Em f...

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Reunião com o MJ - 17.06.2021

Tendo em consideração os vários pedidos de reunião, solicitados pelo SFJ à Srª. Ministra da Justiça, sem que tivéssemos obtido nenhum resultado, fomos hoje recebidos pelo SEAJ, no Mini...

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INFORMAÇÃO SINDICAL – 16.06.2021 PROJECTO DE ESTATUTO

INFORMAÇÃO SINDICAL – 16.06.2021PROJECTO DE ESTATUTOProjecto legislativo que procede à revisão do Estatuto dos Funcionários de Justiça, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 343/1999. “http...

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INFORMAÇÃO SINDICAL - 09 de junho de 2021

INFORMAÇÃO SINDICAL09.06.2021CONFIRMA-SE ESTAMOS DE FACTO no MINISTÉRIO DA “IN”JUSTIÇAou o “mi(ni)stério” do Secretário de Estado Adjunto e da JustiçaFoi ontem disponibilizado n...

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Projeto de EFJ do SEAJ

Disponibilizamos em anexo o Documento de EFJ do SEAJ.

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INFORMAÇÃO SINDICAL - 04 de junho de 2021

O MINISTÉRIO DA “IN”JUSTIÇAou o “mi(ni)stério” do Secretário de Estado Adjunto e da Justiçae a Governação pelo Facebook / TwitterA política do Ministério da Justiça, eve...

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NOTA - 24 de MAIO de 2021

GREVE dos Funcionários de Justiça17.05.2021 a 17.06.2021 das 10.00 às 11.00 Horas A Greve tem tido bons níveis de adesão e temos conseguido passar a mensagem.A Greve tem alertado os ...

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NOTA – 23 DE MAIO DE 2021

GREVE dos Funcionários de Justiça - 17.05.2021 a 17.06.2021  das 10.00 às 11.00 HorasO Sindicato dos Funcionários Judiciais tem, através de inúmeras reuniões contactos, alertado os...

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NOTA - 16 DE MAIO DE 2021

GREVE dos Funcionários de Justiça“DIA D”17.05.2021 a 17.06.2021 - das 10.00 às 11.00 Horas O D Day (Desembarque dos Aliados na Normandia - Operação “Overlord”) foi um dia dec...

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NOTA - 12 de MAIO de 2021

GREVE dos Funcionários de Justiça17.05.2021 a 17.06.2021das 10.00 às 11.00 Horas Perante a falta de diálogo por parte do Ministério da Justiça e em face do não cumprimento de todas...

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NOTA - GREVE 12 a 16 de abril

Encontra-se decretada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) uma greve que decorrerá entre 12 e 16 de Abril em protesto contra” o não pagamento de horas suplementares”  ...

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O “não” Movimento de 2021

No passado dia 1 de abril, através do oficio circular n.º 5/2021, a DGAJ publicitou o movimento anual dos oficiais de justiça de 2021, e publicou também o Despacho que fixa os critérios d...

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NOTA – 18 de março de 2021

Estatuto dos Funcionários de Justiça Debate na Assembleia da República Perante uma questão formulada pelo deputado José Luís Ferreira, do Partido Ecologista “Os Verdes”, ao...

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INFORMAÇÃO SINDICAL - 04 DE MARÇO DE 2021

GESTÃO DE RECURSOS HUMANOSA DGAJ E O DESCALABRODurante o denominado período da Troika (de 2011 a 2014), em que Portugal esteve sujeito a medidas draconianas, existiu um cuidado especial com ...

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ESTADO DE EMERGÊNCIA ENTRE 2 E 16 DE MARÇO

Circulação, deslocações, passeios e trabalho A regulamentação do estado de emergência foi prorrogada até dia 16 de março sem alterações, mantendo-se, a partir de amanhã, as re...

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COMUNICADO - PROMESSA INCONSEQUENTE

Depois das declarações da Ministra da Justiça na Assembleia da Republica (no dia 9 deste mês), sobre a brevidade da vacinação contra o Covid-19 para os funcionários judiciais, o SFJ con...

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NOTA - APOIO SOCIAL

A actual situação pandémica tem provocado sérias e graves situações no tecido socioeconómico português. O SFJ está ciente de problemas complexos vividos pelos seus associados, e acred...

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SUSPENSÃO DO ATOS INSPETIVOS PRESENCIAIS - (INSPEÇÕES REALIZADAS...

O SFJ já pediu a intervenção do COJ para que as inspeções não sejam efectuadas presencialmente. Fomos agora informados por nota do Vice-Presidente do COJ, que o COJ já deu orientações...

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NOTA VACINAÇÃO COVID-19

O Sindicato dos Funcionários Judiciais, alertou publicamente, através da Informação Sindical de 27.01.2021 e pela entrevista dada ao Expresso (pelo António Marçal – Presidente do SFJ) ...

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NOTA INFORMATIVA

NOTA – 04.02.2021Sindicato dos Funcionários JudiciaisObtém vencimento em Primeira InstânciaProgressão de Escalão referente ao período  não contabilizado em 2010Despacho n.º 1524...

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NOTA - 04 DE FEVEREIRO DE 2021

Sindicato dos Funcionários Judiciais  Obtém vencimento em Primeira InstânciaProgressão de Escalão referente ao período não contabilizado em 2010Despacho n.º 15248-A/2010, de ...

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NOTA - VACINAÇÃO COVID-19

O Sindicato dos Funcionários Judiciais, alertou publicamente, através da Informação Sindical de 27.01.2021 e pela entrevista dada ao Expresso (pelo António Marçal – President...

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NOTA - USO OBRIGATÓRIO DA MÁSCARA

Nota - Uso Obrigatório de MáscarasO Sindicato dos Funcionários de Justiça, defendeu, desde o primeiro momento, que a máscara seria de uso obrigatório nos locais de Trabalho.Depois de mui...

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INFORMAÇÃO SINDICAL - 27 DE JANEIRO DE 2021

VACINAS – COVID19Funcionários de Justiça fora do grupo de prioritários para as vacinas ameaçam paralisar tribunais: “Invoco o direito à vida”O Sindicato dos Funcionários de Ju...

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NOTA 21 DE JANEIRO DE 2021

TRIBUNAIS EM RUPTURACOVID19 – SARS-CoV-2SFJ – Solicitou ao Parlamento e ao Primeiro Ministro a Suspensão dos PrazosNestes últimos dias enviámos, de novo, ofícios ao Primeiro Ministro, ...

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INFORMAÇÃO SINDICAL - 20 DE JANEIRO DE 2021

TRIBUNAIS EM RUPTURACOVID19 – SARS-CoV-2 Para que não restem dúvidas, o SFJ tem vindo, ao longo do tempo e de forma persistente, a alertar o Ministério da Justiça, DGAJ, Conselhos S...

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INFORMAÇÃO SINDICAL - 13 de janeiro de 2021

Regulamento das Inspeções do Conselho dos Oficiais de Justiça*Ofício-Circular n.º 18/2020 - Normas procedimentais sobre destacamentos e permutas A Direcção-Geral da Administração...

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Informação Sindical – 11 de janeiro de 2021

O Sindicatos dos Funcionários Judiciais tem, de forma persistente e inequívoca, trabalhado junto de todos os operadores judiciários e de outras estruturas sindicais do âmbito da justiça p...

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SFJ Solidário

Perante imagens que nos chegam da Madeira neste período de Natal endereçamos a toda a população e em especial aos nossos associados, o nosso abraço solidário.O SFJ já solicitou aos memb...

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INFORMAÇÃO SINDICAL - 03 de dezembro de 2020

REGULAMENTO DAS INSPECÇÕES DO CONSELHO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇAO Ministério da Justiça solicitou, em 03.11.2020, no âmbito do processo de audições, que o Sindicato dos Funcionários Jud...

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Tolerância de Ponto Dia 30.11.2020 e Dia 07.12.2020

A tolerância de ponto concedida para os dias 30.11.2020 e 07.12.2020, em pleno estado de emergência, é mais uma medida, de entre as várias elencadas no Decreto 9/2020, 21.11, que...

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NATAL 2020

CARAS E CAROS SÓCIOS,O Natal está à porta e, apesar destes tempos de pandemia que estamos todos a viver, o SFJ não irá deixar, naturalmente, de manter acesa a tradição, ainda que de uma...

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INFORMAÇÃO SINDICAL - 18 de novembro de 2020

Administradores JudiciáriosO Sindicato dos Funcionários Judiciais, defendeu intransigentemente que o exercício da função de Administrador Judiciário teria de ser efectuado apenas po...

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INFORMAÇÃO SINDICAL - 17 de novembro de 2020

GREVE AO TRABALHO NÃO PAGONo âmbito da Intimação para proteção de direitos, liberdades e garantias, prevista no art.º 109.º do CPTA, contra o Ministério da Justiça que o SF...

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CÓDIGO DE PROCESSO PENAL — ANOTADO PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA –...

O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa todos os associados que se encontra disponível, na sua página, a 6.ª edição do CÓDIGO DE...

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INTEGRAÇÃO DO SUPLEMENTO E PRÉ-REFORMAS

Propostas de Aditamento à Proposta de Lei do OE 2021O SFJ está a realizar várias reuniões com os Grupos Parlamentares na Assembleia da República, com o propósito de alertar os Srs. ...

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Nota - Intervenção do Deputado do PEV na Assembleia da República

O SFJ tem, conforme se pode constatar a IS (cfr aqui), vindo a reunir com os diversos grupos parlamentares.Ontem (26.10.2020), no debate parlamentar (Orçamento do Estado) o Sr. Deputado ...

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INFORMAÇÃO SINDICAL - 23 de outubro de 2020

O Estado de Direito está a ser “abastardado” e “esventrado”Quando um Secretário de Estado, no caso o Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Mário Belo Morgado (que é, lembre-...

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NOTA - PROJECTO QUALIS

Qualidade da Justiça em PortugalObservatório Permanente da JustiçaCentro de Estudos SociaisUniversidade de Coimbra O projeto “QUALIS - Qualidade da Justiça em Portugal! Impacto das ...

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TOMADA DE POSSE DOS NOVOS ÓRGÃOS SOCIAIS

A Comissão Eleitoral do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa que, face à situação excecional que vivemos, provocada pela pandemia da COVID-19, a posse dos novos órgãos sociais d...

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ELEIÇÕES para os Órgãos Sociais do SFJ - Apuramento Final

Por determinação da Comissão Eleitoral publica-se a acta final Ata de Apuramento Geral, publica-se também a ata da mesa de voto correspondência.Lisboa, 29.set.2020

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ELEIÇÕES para os Órgãos Sociais do SFJ - Apuramento Provisório

ÓRGÃOLISTA ALISTA BLISTA CSecretariado Nacional / Mesa da Assembleia Geral / Conselho Fiscal e Disciplinar2144323 Conselho Nacional - ativos2071 335Conselho Nacional - aposentados8...

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INFORMAÇÃO SINDICAL - 25 de setembro de 2020

GREVE de 30/09, 1 e 2/10Como é público, o SOJ decretou greve para os próximos dias 30.09, 01 e 02 de outubro.Os Oficiais de Justiça têm todas as razões para protestar face ao comportamen...

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ELEIÇÕES SFJ 2020 – VOTO PRESENCIAL

A Comissão Eleitoral do SFJ informa que, relativamente às eleições para os órgãos sociais do SFJ marcadas para o próximo dia 24 de setembro de 2020, o voto presencial poderá ser r...

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ELEIÇÕES SFJ 2020 – NOTA

(sócios em teletrabalho ou ausentes por doença) Como é do vosso conhecimento iniciou-se a campanha eleitoral para os Órgãos Sociais do Sindicato dos Funcionários Judiciais. &nb...

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NOTA INFORMATIVA

Resolução do Conselho de Ministros nº. 70-A/2020, 11.09.2020  Declara a situação de contingência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19TELETRABALHO – Artigo 4º do Anexo...

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INFORMAÇÃO SINDICAL - 10 de setembro de 2020

O Sindicato dos Funcionários Judiciais solicitou, em 09.09.2020, à Exma. Sra. Ministra da Justiça, a marcação de reunião urgente (ver aqui -  Ofício Remetido à Ministra ...

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INFORMAÇÃO SINDICAL - 27 de julho de 2020

“REGRESSO” DA NOSSA PÁGINAComo é do conhecimento público, a página institucional do SFJ foi, no passado dia 17.7.2020, pelas 11h47m, alvo de uma entrada indevida no servidor do sindica...

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Teletrabalho

Tendo tido conhecimento de interpretações diversas, o SFJ solicitou à DGAJ o cabal esclarecimento, tendo esta reconhecido que NÃO HÁ LUGAR À CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE PRESTAÇÃO DE TRAB...

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NOTA / ESCLARECIMENTO

Tendo sido abordados por alguns sócios e colegas no sentido de esclarecer a informação veiculada ontem pelo SOJ, relativamente à duração do período normal de trabalho (vulgo aplicação...

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INFORMAÇÃO SINDICAL - 26 e junho de 2020

Audição da Ministra da Justiça na AR - 25.06.2020O SFJ solicitou a reposição da Verdade No âmbito das negociações com o Ministério da Justiça (Tutelado pela Ministra da Justiça...

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Faltas por falecimento de familiar - Reposta a Legalidade

Como era entendimento do SFJ, foi finalmente resposta a legalidade nas situações de falecimento de familiar em período de férias do trabalhador.O SFJ viu assim reconhecido pela DGAEP e pel...

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INFORMAÇÃO SINDICAL - 07 de junho de 2020

TELETRABALHOOfício-Circular nº 11/2020 sobre organização do trabalho e teletrabalho na sequência da RCM n.º 40-A/2020 (Cfr. Aqui)O SFJ, em ofício remetido à Diretora-Geral da Admi...

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NOTA - USO E DEDISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO

O SFJ informa que perante uma questão dúbia relativamente aos EPI (número de máscaras a atribuir diariamente), ocorrido na comarca do Porto, interpelou diretamente o Sr. Administrador Judi...

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INFORMAÇÃO SINDICAL - 22 de maio de 2020

REUNIÃO COM A MINISTRA DA JUSTIÇA em 21/05/2020HIGIENE E SEGURANÇA NOS TRIBUNAISO SFJ reuniu ontem, 21/05/2020, no Ministério da Justiça, com a Sra. Ministra da Justiça e com Sra. Direto...

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INFORMAÇÃO SINDICAL - 18 de maio de 2020

REUNIÃO DGAJ – 07.05.2020Conforme demos nota no próprio dia, o Sindicato dos Funcionários Judiciais reuniu (07.05.2020) com a Ex.ma Senhora Diretora-geral da Administração da Justiça, ...

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MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA E DEMAIS FUNCIONÁ...

Finalmente, após insistentes e reiteradas reivindicações por parte do Sindicato dos Funcionários Judiciais, a DGS, em conjunto com os diversos organismos do sistema de justiça, elaborou u...

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Estudo / Levantamento - Dependentes menores de 16 anos

Tendo em consideração que:i) o Estado de Emergência não foi renovado a partir do próximo dia 03.05.2020, e tendo em consideração as intenções do Governo, o regresso progressivo a...

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MINISTRA DÁ RAZÃO AO SFJ - Falta de Bom senso na Comarca de Faro

Sindicato dos Funcionários Judiciais também considera que a situação caricata ocorrida na Comarca de Faro, mais concretamente no DIAP de Portimão, é mesmo uma falta de bom senso, como ve...

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INFORMAÇÃO SINDICAL - 30 de abril de 2020

Considerações face ao Ofício-Circular n.º 9/2020 29-04-2020 - DGAJ/DIR(Orientações e procedimentos a observar em matéria de teletrabalho nos tribunais)Tendo em consideração o anunciad...

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ASSISTÊNCIA À FAMÍLIA (COVID-19) – SFJ DEFENDE CLARIFICAÇÃO/...

A situação excecional que se vive no momento atual exige a tomada de medidas excecionais. Muitas delas, e bem, com o fito da salvaguarda da saúde e segurança das pessoas, de forma a proteg...

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NOTA do SFJ - Atendimento Presencial - Despacho n.º 4836/2020, 22 ...

NOTA do SFJAtendimento PresencialDespacho n.º 4836/2020, 22 de abril de 2020Termos do atendimento presencial junto das secretarias judiciais e dos respetivos serviços do Ministério Pú...

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SFJ em defesa dos colegas - Apelo

Depois de vários apelos, nomeadamente do e-mail enviado à Sra. Diretora-geral (ver aqui), e depois de denunciarmos na comunicação social a intenção da DGAJ de, no âmbito da entrada...

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E-mail enviado a Sra. Directora Geral da DGAJ - COVID-19

Face ao email enviado aos Sr. Administradores Judiciários, o secretariado do SFJ não podia ficar indiferente e enviou um email à Srª. Directora-Geral, que abaixo se transcreve:De: Ant...

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INFORMAÇÃO SINDICAL - 08 de abril de 2020

COVID-19 – SFJ EM DEFESA DE TODOS OS COLEGASVivemos tempos únicos e difíceis provocados pela presente pandemia COVID-19.No nosso país, na sociedade, no mundo.Nos Tribunais não é diferen...

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INFORMAÇÃO SINDICAL - 07 de abril de 2020

COVID-19 - NOVAS DILIGÊNCIAS JUNTO DE VÁRIAS ENTIDADES PARA PROTEÇÃO E DEFESA DOS COLEGASOs Oficiais de Justiça e demais funcionários de justiça encontram-se na linha da frente do siste...

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INFORMAÇÃO SINDICAL - 04 de abril de 2020

ALTERAÇÃO DOS DIAS DE FÉRIAS(Ofício Circular 8/2020 – DGAJ)SITUAÇÃO EXCECIONALTendo em consideração os inúmeros pedidos de esclarecimento e reclamações que os nossos associados no...

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SFJ contesta não pagamento do Subsídio de alimentação - Ofício...

A DGAJ quer, erradamente e sem fundamento, cortar o subsídio de alimentação aos funcionários que, estando no regime de trabalho presencial em regime de rotatividade, não tiverem – e tra...

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Atos em processos não urgentes - Informação e pedidos aos colega...

Sobre os prazos processuais o Governo e a Assembleia da República emitiram dois diplomas: o Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março e a Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março.De acordo com o ...

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Apelo público aos administradores judiciários e aos secretários ...

Medidas de contingência, turnos de Oficiais de Justiça, serviço urgente, rotatividade / OJ período de quarentena - Consulte aqui o apelo enviadoLisboa, 24.mar.2020

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INFORMAÇÃO - Despacho n.º 4836/2020 - Determina os termos do ate...

Despacho n.º 4836/2020O Decreto n.º 2-B/2020, de 2 de abril, veio regulamentar a aplicação da prorrogação do estado de emergência declarado pelo Decreto do Presidente da República n.º...

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COVID-19 - Medidas Excecional: Lei 1 - A / 2020

Medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19:  Lei 1-A/2020 de 19 de março -  Consu...

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COVID-19 - Perguntas e Respostas Frequentes

Na sequência de algumas duvidas suscitadas por sócios elaboramos uma lista de perguntas e respostas:Isolamento profilácticoO funcionário judicial que, não se encontrando doente, não poss...

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Adiamento da Assembleia Eleitoral e do Conselho Nacional

AVISOADIAMENTO DE ASSEMBLEIA ELEITORAL E DO CONSELHO NACIONAL1. Atendendo à emergência de saúde pública de âmbito internacional declarada pela Organização Mundial de Saúde, bem como à...

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INFORMAÇÃO SINDICAL - 17 de março de 2020

COVID-19 Ofício à Ministra da JustiçaNa sequência de aturada ação e pressão do SFJ, emitiu hoje a DGAJ o Ofício-Circular n.º 5/2020 com vista à uniformização do modelo de atendimen...

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SFJ Exige medidas concretas e extraordinárias na defesa dos Funcio...

Vivemos tempos difíceis e excecionais face à pandemia gerada pelo COVID-19.Ontem (12.03.2019), em direto para o país, o Sr. Primeiro Ministro reconheceu que, e citamos, “É uma batalha pe...

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COVID-19 - Ofício enviado a Diretora-Geral - 13 de março de 2020

O SFJ reitera a necessidade de ser definido um plano de âmbito nacional que alargue aos funcionários as medidas já determinadas para as magistraturas, tendo enviado novo ofício à Sra. Dir...

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COVID-19

Tweet do SEAJ, Mário Belo Morgado: “Está em curso processo legislativo para aprovação de diploma a adaptar o regime do justo impedimento, adiamento de diligências processuais ou pr...

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Falta / Atraso no pagamento de turnos pela DGAJ

O SFJ teve conhecimento, na passada semana, que a DGAJ não iria proceder neste mês de fevereiro ao pagamento dos turnos realizados há dois meses, ou mais, pelos Oficiais de Justiça a níve...

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URGENTE - Promoção para ED / TJP e Secretário de Justiça - Movi...

Na sequência do processo interposto pelo SFJ para ser reconhecido o direito dos Oficiais de Justiça que se candidataram no movimento de 2019 a serem promovidos para os lugares vagos de ...

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ELEIÇÕES para os Órgãos Sociais do SFJ

CONVOCATÓRIANos termos dos artigos 29.º al. a) e 68.ª n.º 2 dos Estatutos do S.F.J. e artigo 3.º do Regulamento Eleitoral, convoca-se a Assembleia Geral, para o próximo dia 15 de ab...

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COJ LISTA B - RESULTADOS

A Lista B, apoiada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais, venceu as eleições para vogais do Conselho dos Oficiais de Justiça (COJ) com 58,66 por cento dos votos, elegendo três mandato...

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A GREVE DO SFJ ESTÁ VÁLIDA - Os "entendimentos" da DGAJ - Parte I...

Depois de em janeiro de 2019 o então Subdiretor-geral da Administração da Justiça ter assumido o papel de DDT (dono disto tudo!), considerando-se no direito de, em resposta à Administrado...

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GREVE GERAL - 31 de janeiro de 2020

O SFJ adere e apela à participação de todos na GREVE GERAL dos trabalhadores da Administração Pública no próximo dia 31.01.2020.Esclarece-se que, em face do acórdão da Relação de Li...

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Greve ao serviço fora do horário normal das secretarias

GREVE DECRETADA POR OUTRA ENTIDADEPela terceira vez, veio uma entidade sindical, com residual implantação no meio judicial, anunciar greve aos períodos compreendidos entre as 17.00 e a...

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Eleições para o C.O.J - Dia 27 de janeiro de 2020

O C.O.J. É UM ÓRGÃO DE CLASSE- AS SUAS DECISÕES AFECTAM TODOS!POR ISSO VOTA! MAS VOTA BEM! VOTA NA LISTA B!Todos sabemos a importância do C.O.J. na carreira dos oficiais de justiça....

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INFORMAÇÃO SINDICAL - 10 de janeiro de 2020

Reuniões com os Grupos ParlamentaresO Sindicato dos Funcionários Judiciais, nesta fase crucial de negociação do Orçamento de Estado (OE), tem realizado reuniões com todos os Grupos Parla...

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Convocatória - Conselho Nacional Extraordinário

CONVOCATÓRIAAntónio Rui Viana Fernandes da Ponte, Presidente da Mesa da Assembleia-Geral do Congresso e do Conselho Nacional, convoca todos os membros do Conselho Nacional para a reunião ex...

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INFORMAÇÃO SINDICAL - 06 de dezembro de 2019

Reunião no Ministério da JustiçaTal como noticiámos, (Informação Sindical – 4 de dezembro de 2019) realizou-se ontem a primeira reunião entre o Ministério da Justiça e o Sindicato d...

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INFORMAÇÃO SINDICAL - 04 de dezembro de 2019

CONGRESSO da UERRealizou-se na passada semana em Lisboa o Congresso da EUR – European Union of Rechtspfleger, cuja organização foi desta vez da responsabilidade do nosso Sindicato dos Func...

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Minuta CGA

Tendo em consideração as notificações efectuadas pela Caixa Geral de Aposentações, relativamente ao recálculo das pensões, conforme a decisão do Tribunal Constitucional, as quais susc...

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Festa de Natal - 2019

O SFJ irá realizar, este ano, cinco festas de Natal para os filhos dos seus associados – três em Portugal continental e uma em cada um dos arquipélagos.No Teatro Sá da Bandeira&nbsp...

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V Mini Maratona da Justiça

No próximo dia 21 de setembro de 2019, pelas 10 horas, terá lugar a V MINI MARATONA DA JUSTIÇA, no Parque de Monsanto, junto à Alameda Keil do Amaral, em Lisboa&nb...

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INFORMAÇÃO SINDICAL - 21 de agosto de 2019

Greves de 26, 27 e 30 de agosto e 6 de setembro – serviços mínimosComo tem sido recorrente, a DGAJ solicitou a intervenção da DGAEP a qual promoveu a constituição de Colégio Arbitral ...

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INFORMAÇÃO SINDICAL - 06 de agosto de 2019

I - GREVE – PERÍODO ELEITORALPerante a desconsideração, continuada e reiterada do Governo, relativamente às questões que nos preocupam e afectam, de que é exemplo máxim...

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INFORMAÇÃO SINDICAL - 22 de julho de 2019

Na passada sexta-feira foi aprovada na última sessão plenária da Assembleia da República, a Resolução N.º2233/XIII/4.ª, apresentada pelo Bloco de Esquerda “Pela integração, sem per...

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INFORMAÇÃO SINDICAL - 21 de junho de 2019

OFICIAIS DE JUSTIÇA EM LUTA – GREVE SEM SERVIÇOS MÍNIMOSConvém relembrar que muitos dos nossos concidadãos e sindicalistas pagaram com sangue suor e lágrimas, e muitas vezes com a pró...

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INFORMAÇÃO SINDICAL - 26 de junho de 2019

MINISTRA DA JUSTIÇA FALTA À VERDADEJá não é a primeira vez e eventualmente não será a últimaRelativamente às declarações da Srª. Ministra da Justiça (VEJA AQUI O VÍDEO) em r...

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INFORMAÇÃO SINDICAL - 14 de junho de 2019

FALTA DE RESPEITO DO GOVERNO - OFICIAIS DE JUSTIÇA EM LUTATal como informámos na IS de 03.06.2019, o Governo tinha decidido incluir no Decreto-Lei de Execução Orçamental (DLEO) a “integ...

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INFORMAÇÃO SINDICAL - 30 de maio de 2019

O SFJ concorda com todas as formas de Luta que visem a defesa intransigente dos direitos dos Oficiais de Justiça.Lamentamos, mais uma vez, que o SOJ tenha enveredado por uma deriva perigosa,&...

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INFORMAÇÃO SINDICAL - 24 de maio de 2019

Recomposição de Carreiras - Negociação do tempo "congelado"O SFJ tem reivindicado, através dos diversos meios e recorrendo a todas as formas de luta, que o tempo "congelado" – Recomposi...

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INFORMAÇÃO SINDICAL - 21 de maio de 2019

 “Desjudicialização, Privatização e Irresponsabilidade” Este Governo, na peugada do que outros anteriormente fizeram, continua a senda da privatização do sistema de ju...

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INFORMAÇÃO SINDICAL - 13 de maio de 2019

“Vigília de Oficiais de Justiça”Tem sido evidente a falta de consideração que este Governo tem demonstrado para com os Oficiais de Justiça, nomeadamente através da encenação de neg...

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Greve e Manifestação Nacional dos Trabalhadores da Administraçã...

Encontra-se marcada GREVE dos trabalhadores da Administração Pública para o próximo dia 10 de MAIO (ver aviso prévio).Os Funcionários Judiciais estão todos abrangido...

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INFORMAÇÃO SINDICAL - 03 de maio de 2019

Negociação do tempo "congelado"O SFJ tem desencadeado, nas diversas áreas, nomeadamente na negociação com o Ministério da Justiça, todas as diligências para a concretização de tal de...

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Conclusões do VII CONGRESSO NACIONAL DO SFJ

Os trabalhadores judiciais, reunidos em Anadia, no VIII Congresso Nacional do SFJ, aprovaram a estratégia sindical para os próximos quatro anos, dando especial relevo ao período temporal qu...

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Resposta do SFJ ao "Projeto de Diploma (DECRETO-LEI)" sobre recompo...

O projeto de diploma em análise visa dar cumprimento ao determinado no artigo 17.º da Lei do Orçamento de Estado para 2019 onde consta que “a expressão remuneratória do tempo de serviç...

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INFORMAÇÃO SINDICAL - 15 de março de 2019

Realizou-se hoje reunião no Ministério da Justiça para apresentação às estruturas sindicais da nossa classe da proposta do governo relativa à recuperação do tempo de serviço. Ve...

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Projeto de Portaria que fixa os mapas de pessoal dos tribunais judi...

O SFJ publica aqui o projeto de portaria que fixa os mapas de pessoal dos tribunais judiciais de primeira instância, que recebeu do ministério.

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INFORMAÇÃO SINDICAL - 08 de fevereiro de 2019

Em reunião realizada no Ministério da Justiça, no passado dia 6 de fevereiro, a SEAJ comunicou ao SFJ que o Governo não estava em condições de responder afirmativamente às exigências e...

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INFORMAÇÃO SINDICAL - 04 e fevereiro de 2019

GREVES SETORIAIS – JANEIRO DE 2019Terminou na passada quinta-feira, 31/01, a greve setorial que decorreu durante o mês de Janeiro.Tratou-se de uma forma de luta inovadora por parte da nossa...

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Amanhã Greve dia 31

Juízos do Trabalho e Unidades Centrais - SEM SERVIÇOS MÍNIMOS.Juízos Centrais de Competência Cível e Criminal (Mista) - Serviços Mínimos conforme a decisão de...

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Decisão do Colégio Arbitral - Greve dos dias 29 e 30 de janeiro d...

Publicamos aqui a decisão da imposição dos serviços minimos para a Greve de dia 29 de Janeiro de 2019 (Juízos Centrais Criminais e Juízos Locais Criminais) e aqui a d...

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Decisão do Colégio Arbitral - Greve dos dias 24 de janeiro de 201...

Publicamos aqui a decisão da imposição dos serviços minimos para a Greve de dia 24 de Janeiro de 2019 (Tribunal Central de Instrução Criminal e Juizos de Instrução Criminal).

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INFORMAÇÃO SINDICAL - 22 de janeiro de 2019

DGAJ: “Esclarecimento - dever de permanência - dever de pontualidade - despesas de transporte”Alertamos todos os Oficiais de Justiça para o esclarecimento, ontem publicado, dado pelo Sr....

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Decisão do Colégio Arbitral - Greve dos dias 17 e 18 de janeiro d...

Publicamos aqui a decisão da imposição dos serviços mínimos para as Greves de dia 17 (DCIAP, DIAP e demais serviços do MP) e para dia 18 (TAF).

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15 de Janeiro - Plenário / Concentração / Manifestação

INSCRIÇÕES Como sabem, aproxima-se mais uma data importante na luta que os Oficiais de Justiça têm empreendido para que lhes seja reconhecida, em sede estatutária, a importância e d...

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INFORMAÇÃO SINDICAL - 11 de janeiro de 2019

ENTENDIMENTOS CONVENIENTES AO ESTILO “DDT”No dia de ontem, veio a DGAJ informar este sindicato, e veicular a informação, de que “entende”(?!) que o aviso prévio de greve d...

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INFORMAÇÃO SINDICAL - 11 de janeiro de 2019

O Sindicatos dos Funcionários Judiciais tem, de forma persistente e inequívoca, trabalhado junto de todos os operadores judiciários e de outras estruturas sindicais do âmbito da justiça p...

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Plenário de Funcionários Judiciais - 15 de janeiro de 2019

Para melhor esclarecimento de todos, o SFJ disponibiliza a Convocatória para o Plenário de amanhã, 15/1, bem como um conjunto de respostas a perguntas frequentes.Consulte aqui as FAQS ...

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INFORMAÇÃO SINDICAL - 04 de janeiro de 2019

GREVES DE JANEIRODurante os últimos meses do ano de 2018, os dirigentes do SFJ, bem como os Delegados Sindicais, realizaram inúmeras reuniões e plenários em Portugal Continental e nas Regi...

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INFORMAÇÃO SINDICAL - 28 de junho de 2018

Como todos sabem, o SFJ decretou GREVE para os próximos dias 29 de Junho, 02 e 03 de Julho.O incumprimento, por parte do Governo, de compromissos assumidos (garantia da concret...

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GREVE – OFICIO CIRCULAR DA DGAJ - ESCLARECIMENTOS

Para a realização da greve que se inicia amanhã e continua dias 2 e 3 de Julho (segunda e terça feiras) O Sindicato dos Funcionários Judiciais emitiu o Aviso Prévio nos prazos legais e n...

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INFORMAÇÃO SINDICAL - 22 de junho de 2018

É muito importante que os funcionários judiciais dêem uma resposta inequívoca do seu descontentamento e indignação face às recentes decisões do Governo (Ministérios da Justiça e das ...

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AVISO PRÉVIO DE GREVE

Exma. Senhora Ministra da Justiça,Exmo. Senhor Ministro de Estado e das FinançasAVISO PRÉVIO DE GREVEO Sindicato dos Funcionários Judiciais comunica que, para os devidos efeitos, ao abrigo...

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Funcionários Judiciais, Guardas Prisionais, Polícias, Professores...

As organizações representativas dos profissionais em título, entregaram, esta quinta-feira, um pedido de audiência na Residência Oficial do Primeiro Ministro, dirigindo igual pedido ...

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INFORMAÇÃO SINDICAL - 09 de julho de 2018

A greve de 29/6, 2 e 3/7, foi um marco indelével ao demonstrar, de forma inequívoca, a união entre os Oficiais de Justiça e a sua determinação na defesa dos seus...

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NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL9 ANOS, 4 MESES E 2 DIASFuncionários Judiciais, Guardas Prisionais, Polícias, Professores e Profissionais da GNR exigem a contagem i...

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INFORMAÇÃO SINDICAL - 01 de junho de 2018

O SFJ pauta a sua atuação assente no compromisso e na boa fé negocial.Durante todo o processo negocial sempre manifestámos à Tutela a nossa disponibilidade para aportarmos e colaborarmos ...

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Nota Informativa - Reunião com o PSD

O Sindicato dos Funcionários Judiciais reuniu hoje com Rui Rio, no âmbito da Semana da Justiça promovida pelo PSD.Nesta reunião, abordámos os problemas do sistema de justiça, em geral, a...

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INFORMAÇÃO SINDICAL - 17 de maio de 2018

Negociações – Estatuto dos Oficiais de JustiçaNo dia 15.05.2018, realizou-se uma reunião no Ministério da Justiça para continuação do processo negocial, com vista à revisão estatut...

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INFORMAÇÃO SINDICAL - 14 de abril de 2018

Negociações – Estatuto dos Oficiais de JustiçaNo dia 13.04.2018, realizou-se uma reunião no Ministério da Justiça para continuação (cfr. IS 01.03.2018) do processo negocial...

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Estatuto Funcionários Judiciais - Conclusões do II Congresso Extr...

Os Funcionários Judiciais, reunidos em Coimbra, em 06 e 07 de abril de 2018, no II Congresso Extraordinário do SFJ, aprovaram as alterações aos estatutos do SFJ, nos termos solicitados pel...

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Alterações legislativas para a reforma da jurisdição administra...

Está a decorrer o período de audições relativamente ao pacote legislativo para a reforma da jurisdição administrativa e fiscal.Assim, solicitamos a todos os oficiais de justiça que nos ...

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Arnaldo Sequeira [1955 - 2018]

O Sindicato dos Funcionários Judiciais comunica que as exéquias do nosso companheiro Arnaldo Alberto Sequeira Lourenço, falecido hoje, começam a partir das 17h00, na Igreja de N. Sra. de F...

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Negociação do estatuto - Reunião

Conforme já havíamos divulgado teve hoje lugar a reunião com a Ministra da Justiça com vista ao retomar da negociação para rever o estatuto profissional dos funcionários judiciais.O Min...

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INFORMAÇÃO SINDICAL - 16 de fevereiro de 2018

Greve de 31/01, 01 e 02/02Decorridos que foram mais de 10 dias sobre a realização da greve de 31/01, 01 e 02/02, impõem-se algumas considerações sobre a mesma.Tal como assumido pelo SFJ, ...

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Tolerância de Ponto - Carnaval 2018

Tal como?garantido ao SFJ?pela Senhora Ministra na reunião de 25 de janeiro?último,?os funcionários judiciais, todos,?deverão usufruir da tolerância de ponto?do Carnaval no dia ...

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Contagem do período probatório para efeitos de progressão

No processo que correu termos com o n.º 8695/12 do Tribunal Central Administrativo Sul, em que está a ser discutida a questão de saber se o tempo de serviço prestado enquanto escrivão aux...

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Tribunal reconhece direito à aposentação

Na sequência de acção patrocinada pelo SFJ, o Tribunal reconhece o direito dos funcionários judiciais se possam aposentar ao abrigo do artigo 5.º do DL 229/2005, não sendo obrigató...

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INFORMAÇÃO SINDICAL - 26 de janeiro de 2018

Conforme informámos, decorreu ontem, dia 25-01-2018, uma reunião entre o SFJ e as Senhoras Ministra da Justiça e Secretária de Estado Adjunta e da Justiça.Convém relembrar que esta reuni...

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ESCLARECIMENTO

O Sindicato dos Oficiais de Justiça - SOJ, anunciou, na sessão solene de abertura do ano judicial, greve nos próximos dias 31 de Janeiro e 1 e 2 de Fevereiro.Esclarece-se que o SOJ nunca co...

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INFORMAÇÃO SINDICAL - 17 de janeiro de 2018

 Audiência do SFJ com o Sr. Presidente da RepúblicaNo dia 12.01.2018, o SFJ foi recebido, no Palácio de Belém, em audiência previamente convocada por Sua Exª. o Senhor Presidente da...

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INFORMAÇÃO SINDICAL - 08 de janeiro de 2018

REUNIÃO COM O MINISTÉRIO DA JUSTIÇAO SFJ solicitou, no dia 22.12.2017, com carácter de urgência, uma reunião com o Ministério da Justiça. A reunião veio a ocorrer no passado dia ...

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INFORMAÇÃO Tolerância de ponto dia 26 de Dezembro Despacho da Ex...

O Sindicato dos Funcionários Judiciais publicitou, em 21.12.2017, a informação relativa à Tolerância de Pontopara o dia 26.12.2017 (Despacho n.º 11071/2017 (Diário da República, 2.ª&n...

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INFORMAÇÃO Tolerância de ponto dia 26 de Dezembro

Pelo Despacho n.º 11071/2017- Diário da República, 2.ª série — N.º 242 — 19 de dezembro de 2017) foi concedida tolerância de ponto no próximo dia 26 de Dezembro.Esclarece-se q...

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Formação de Públicos Estratégicos para obtenção da especializ...

 O SFJ abre as inscrições no âmbito do Projecto “justiça sem Género” aos sócios, para uma formação sobre “Formação de Públicos Estratégicos para obtenção da espec...

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DESCONGELAMENTO E RECOMPOSIÇÃO DE CARREIRAS – Reunião com SEAJ

A matéria do descongelamento e recomposição das carreiras tem vindo a ser alvo de especial cuidado por parte de SFJ. Desde Maio /2017 (ver Informação Sindical de 18.05.2017)&nbs...

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Descongelamentos - António Marçal em entrevista à RTP

António Marçal em entrevista à RTP, reivindica os descongelamentos na carreira do pessoal Oficial de Justiça. 

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INFORMAÇÃO SINDICAL - 31 de outubro de 2017

Estatuto – Negociação com o Ministério da JustiçaA acção reivindicativa do Sindicato dos Funcionários Judiciais encontra-se bem espelhada nos nossos comunicados (IS 05.07.2017, I...

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Festas de Natal - 2017

O SFJ irá realizar, este ano, cinco festas de Natal para os filhos dos seus associados – três em Portugal continental e uma em cada um dos arquipélagos.No Teatro Sá da Bandeira&nbsp...

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INFORMAÇÃO SINDICAL - 25 de outubro de 2017

Estatuto Profissional  / Descongelamento de CarreirasConforme decorre da Informação Sindical publicada em 13.09.2017 (ver aqui) o SFJ repudiou de forma frontal e inequívoca a proposta ...

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SFJ - O drama dos incêndios

O Sindicato dos Funcionários Judiciais manifesta o seu profundo pesar pela tragédia dos incêndios que tem devastado o nosso País e apresenta as condolências às famílias das vítimas des...

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FALECEU ANTÓNIO PRISTA DA COSTA

Com enorme pesar, o SFJ comunica que faleceu ontem o nosso colega ANTÓNIO PRISTA DA COSTA, vitima de doença.António Prista da Costa tinha 63 anos, estava aposentado, tendo exercido funçõe...

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Estatuto - Reunião no Ministério da Justiça

Tal como noticiámos, realizou-se ontem a primeira reunião negocial no Ministério da Justiça com vista à revisão do Estatuto dos Funcionários de Justiça.Presentes as Exmas. Senhoras Min...

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Estatuto profissional – Início da fase negocial

O Ministério da Justiça marcou, para o próximo dia 12 de Setembro, a primeira reunião do procedimento negocial, formal, relativamente ao projecto de revisão do nosso estatuto socioprofiss...

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III Mini Maratona - Campus da Justiça

No próximo dia 30 de setembro de 2017, pelas 10 horas, terá lugar a terceira edição da Mini Maratona do Campus da Justiça, que decorrerá no Parque das Nações, em Lisboa.Tal como nos ...

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Estatuto profissional - Parecer do SFJ relativamente ao documento d...

Em 04.07.2017, em reunião no Ministério da Justiça, foi-nos entregue um documento, elaborado pelo grupo de trabalho do ministério, que corresponderia ao projeto de estatuto socioprofission...

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Ofício circular 10/2017 DGAJ – SFJ mantém validade e eficácia ...

A Direção Geral da Administração da Justiça solicitou à DGAEP que se pronunciasse sobre os efeitos do acórdão arbitral proferido a propósito da greve decretada pelo Sindicato dos Ofic...

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A ineficácia prática do acórdão 4/2017 e do Ofício Circular 9/...

Relativamente a uma greve recentemente convocada por uma outra estrutura sindical e com efeitos a partir de amanhã, 13 de Julho, e com o objectivo de esclarecer os funcionários judiciais, re...

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INFORMAÇÃO SINDICAL - 05 de julho de 2017

O SFJ recebeu ontem, entregue pela Senhora Ministra da Justiça, o projecto de estatuto socioprofissional, agora restrito apenas a Oficiais de Justiça.Tal como sempre dissemos e nos compromet...

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MINISTRA DA JUSTIÇA ENTREGA PROJECTO DE ESTATUTO AO SFJ

Na reunião hoje realizada no Ministério da Justiça, a Exma. Sra. Ministra da Justiça fez a entrega do projecto de EFJ (que pode aqui ser consultado).Este projecto será agora objecto de pu...

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Movimento de Junho

A solicitação do SFJ o senhor Director-geral informou-nos que  o projecto de movimento estará concluído até ao dia 7 de julho, sendo publicitado na semana seguinte, ou seja, entre di...

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SFJ convocado para reunião no Ministério da Justiça

O SFJ foi convocado para reunião no Ministério da Justiça a realizar na próxima terça-feira, dia 4 de Julho.Esta reunião, não podendo ser considerada como negociação formal uma vez qu...

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SFJ Solidário

O Sindicato dos Funcionários Judiciais manifesta o seu profundo pesar pela tragédia e perda de vidas ocorridas nos incêndios dos concelhos de Pedrógão Grande e Figueiró dos Vinhos e apre...

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INFORMAÇÃO SINDICAL - 16 de junho de 2017

O Secretariado do SFJ deliberou aguardar até final do corrente mês o envio pelo Ministério da Justiça do projecto de alteração/revisão do nosso Estatuto.Tal deliberação foi tomada, co...

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Greve de 26 de Maio – Esclarecimento

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais anunciou uma greve nacional de 24 horas para o dia 26 de Maio reivindicando entre outras questões:- Au...

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INFORMAÇÃO SINDICAL - 18 de maio de 2017

Procedimento de ingressoNa passada semana a DGAJ publicitou as listas de candidatos admitidos e excluídos no âmbito do Procedimento concursal aberto pelo Aviso nº 1088/2017, publicado no Di...

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Sessões de Apoio Formativo aos candidatos ao Concurso de Acesso à...

SESSÕES SINCRONAS @ e-learningDE APOIO AOS CANDIDATOS AO CONCURSO DE ACESSO À CATEGORIA DE SECRETÁRIO DE JUSTIÇA, DECLARADO ABERTO PELO AVISO N.º 12849/2015, DE 4/11/2016Em sequência da ...

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ÚLTIMA HORA - SUBSTITUIÇÕES

Na sequência das diligências que temos desencadeado junto do Ministério da Justiça e da Direcção-Geral recebemos hoje a informação do senhor Director–geral, de que as substituições...

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Afinal . . . há promoções!

Na passada segunda-feira dia 27, fomos surpreendidos pelo despacho do Sr. Director-Geral, relativamente ao movimento de Junho onde se referia que não haveria promoções no próximo movimento...

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Movimento de Junho – “Promoções”?!

O SFJ repudia o Despacho do Director Geral da Administração da Justiça sobre o Movimento de Junho que ontem, dia 27/03, foi tornado público, e no qual se refere que não haverá promoçõe...

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INFORMAÇÃO SINDICAL - 27 de março de 2017

O Conselho Nacional do SFJ, reunido em Évora, no dia 24 de Março de 2017, procedeu à aprovação das contas e relatório de actividades referentes ao ano 2016, bem como do orçamento e plan...

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Conselho Nacional - 2017

CONVOCATÓRIAAntónio Rui Viana Fernandes da Ponte, Presidente da Mesa da Assembleia-Geral do Congresso e do Conselho Nacional, convoca todos os membros do Conselho Nacional para a reunião or...

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INFORMAÇÃO SINDICAL - 03 de fevereiro de 2017

AVISO DE INGRESSOO SFJ tem vindo a defender a urgência na admissão de oficiais de justiça de forma a minorar a falta de mais de um milhar de funcionários, com as nefastas consequências qu...

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Eleições COJ 2017

Divulgamos os resultados das eleições para Vogais oficiais de justiça, do Conselho de Oficiais de Justiça – C.O.J.Como é do conhecimento geral, apenas o Sindicato dos Funcionários Judi...

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