INFORMAÇÃO SINDICAL – 21 de março de 2024

O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) reuniu no dia 19 de março com a Direção Geral da Administração da Justiça (DGAJ), com a presença da Senhora Diretora Geral e Subdiretora Geral, com o intuito de serem esclarecidas um conjunto de questões, muito relevantes...

Nota Sindical – “Nossa Causa”

O Sindicato dos Funcionários Judiciais(SFJ) continua a sua luta, não deixando cair a “NOSSA CAUSA”, reunindo com os partidos políticos que vão a votos nas próximas eleições de dia 10 de março. Em face da presente conjuntura política, o SFJ agendou um conjunto de...

NOTA DE HOMENAGEM

É com grande satisfação e orgulho que o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) presta homenagem ao colega, Oficial de Justiça, Victor Manuel Henriques Silva Mendes, pela sua recente nomeação como Secretário-Geral do Tribunal Constitucional em comissão de serviço....

Nota Sindical – 20 de fevereiro de 2024

O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), na sequência da pergunta do Bloco de Esquerda enviada em 5.01.2024 à Ministra da Justiça, sobre a violação do direito à greve, nomeadamente no que ao acórdão do Colégio Arbitral nº 39/2023/DRCT-ACM diz respeito, na parte...

NOTA – 2 de fevereiro de 2024

O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) felicita todos os colegas pela iniciativa “Missiva para a classe”, em prol da UNIÃO de todos os oficiais de justiça e com o objetivo maior de continuar a dar visibilidade à nossa CAUSA. Acreditamos que só juntos podemos...

Assistência Médica

Aceda à lista de prestadores

ASSISTÊNCIA MÉDICA

Sanfil – Casa de Saúde de Santa Filomena, SA – Cantanhede

Morada: Praça Marquês de Marialva, nº 19, 1 Código Postal: 3060 - 113 Telefone: T: 239851650 M:...

Departamento de Formação

Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO

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SIADAP — SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

SIADAP — SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO NA AD-MINISTRAÇÃO PÚBLICA Estabelecido pela Lei n.º 66-B/2007, de...

INFORMAÇÃO SINDICAL

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O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) reuniu no dia 19 de março com a Direção Geral da Administração da Justiça (DGAJ),...

Informação Sindical

Notas sobre a vida judicial

PROTOCOLOS

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Repsol Mais

O SFJ e Repsol estabeleceram uma parceria que celebrámos com a Repsol, convidamo-lo a aderir ao cartão Repsol Mais, carregado de...

Protocolos

Acordos estabelecidos

SFJ na comunicação social

Encruzilhada – Correio da Justiça – CMJornal

A justiça, sustentáculo essencial na arquitetura democrática, treme sob o peso da escassez. Os casos nos tribunais de Cascais e Sintra são apenas a ponta do iceberg, os sinais de alerta diante dos perigos iminentes. A urgência clama por ação. O novo governo, enfrenta...

Enfrentar desafios – Correio da Justiça – CMJornal

Num momento crítico como este, é imprescindível a instalação de um novo governo que assuma a responsabilidade de enfrentar os desafios que assolam diversas áreas vitais para o país. A Saúde, a Educação, a Segurança e a Justiça clamam por ações imediatas. Não podemos...

Batalhas – Correio da Justiça – CMJornal

Numa manhã cinzenta, tingida pela ansiedade e expectativa, as ruas acordaram ao som dos primeiros passos da campanha eleitoral. Como um ritual político familiar, os candidatos emergiram dos seus bastiões partidários, prontos para conquistar corações e mentes em busca...

Lembrete – Correio da Justiça – CMJornal

Na arena política, onde os debates se tornam o palco central para a exposição de ideias e propostas, espera-se que os líderes partidários abordem as questões mais prementes da sociedade, incluindo o funcionamento da Justiça. Contudo, no recente frente a frente entre...

Voto de louvor aos funcionários judiciais, na Assembleia Legislativa da Madeira em 14.02.2024

Discurso do Sr. Deputado Brício Araújo aquando da discussão do voto de louvor aos funcionários judiciais, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa da Madeira em 14.02.2024 "Obviamente que, por tudo o que representam, por tudo o que fazem, por tudo o que...

DRE para OJ

27 de março de 2024 – DRE

Portaria n.º 117/2024/1 - Regulamenta as comunicações eletrónicas realizadas entre os tribunais e o Ministério Público e os serviços de registo comercial e predial. Portaria n.º 118/2024/1 - Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos...

26 de março de 2024 – DRE

Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2024 - Cria a Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projetos de Energias Renováveis 2030. Acórdão (extrato) n.º 70/2024 - Não declara a inconstitucionalidade da norma incriminatória contida no artigo 387.º do Código...

25 de março de 2024 – DRE

Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/2024 - Prorroga uma medida temporária de financiamento dos cursos profissionais e dos cursos de educação e formação de jovens nas regiões NUTS II do Norte, Centro e Alentejo. Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2024 -...

24 de março de 2024 – DRE

Despacho n.º 3131-B/2024 - Determina que se proceda à publicação do Diário da República no sábado dia 23 de março de 2024 e no domingo dia 24 de março de 2024. Mapa Oficial n.º 2-A/2024 - Mapa oficial com o resultado da eleição e a relação dos deputados eleitos para a...

22 de março de 2024 – DRE

Portaria n.º 114/2024/1 - Define o modelo de governação e funcionamento dos programas e campanhas nacionais de vacinação. Acórdão (extrato) n.º 927/2023 - Não julga inconstitucional a dimensão normativa extraída dos artigos 2.º e 4.º, n.º 4, da Lei n.º 113/2009, de 17...

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