O SFJ solicitou, através de ofício de 31 de maio, reunião com a Senhora Ministra da Justiça, após, em 08 de junho, recebemos resposta do Gabinete da Ministra da Justiça a informar que o assunto havia sido reencaminhado para o SEAJ, no âmbito da delegação de competências (ver aqui).
Hoje, o Senhor SEAJ, com intenção de iniciar o procedimento de negociação coletiva sobre o Estatuto dos Oficiais de Justiça, vem marcar reunião conjunta com os dois sindicatos para o próximo dia 11 de julho, pelas 10 horas, “para uma reunião de auscultação preliminar com legitimidade para a negociação coletiva (…), que se pretende que venha a ser iniciado após o período de férias judiciais de verão.”, (ver aqui).
Muito nos apraz que assim seja, porque iniciar um procedimento negocial antes das férias judiciais seria contraproducente por motivos óbvios, na medida em que as matérias são demasiado sérias e têm de ser bem analisadas por todos os interessados, sendo o período de consulta pública da maior importância, como já vimos num passado bem recente.
Assim, aguardamos com muita serenidade o resultado desta reunião para auscultação preliminar, sendo que a nossa posição na defesa de todos os Oficiais de Justiça mantém-se.
Os que já cá estão têm direitos que não podem, nem devem ser alienados.
Contamos com cada um de vós, pois só unidos venceremos!
is_27Jun2022