Recortes de Imprensa | SFJ

A Justiça sem balança – Correio da Justiça – CMJornal

Joao Rodrigues — Wed, 29 Jul 2026 08:52:39 +0000

Quem operacionaliza a Justiça depois de o juiz decidir? Em 2025, a Justiça perdeu 426 oficiais de justiça, apesar de o relatório só referir os 289 que se reformaram. Cala-se sobre os outros 137: mortes, exonerações, mobilidades, saídas que esvaziam secretarias e nunca são repostas. É o Balanço Social da DGAJ que o diz, não o discurso oficial. Entraram 532 colegas novos, sim, mas nem todos aguentaram e outros não tinham aptidão. Terão coberto as saídas? Ficámos provavelmente na mesma. É uma carreira que envelhece a olhos vistos: 62% têm entre 50 e 64 anos. A doença é quase 65% das ausências, e há 373 colegas a trabalhar com deficiência, muitos em tribunais sem acessibilidade e sem condições para essas limitações. Somos 6717 e continuamos sem Estatuto. Não merecemos ver a profissão valorizada? A roda da Justiça precisa da engrenagem com os seus dentes. Caso contrário, pára. E sem nós, a sentença fica no papel e a vida do cidadão em suspenso. Enquanto o Governo finge que resolve, a Justiça acumula milhões e cidadãos à espera. Assim não há Estado de Direito. Porque no fim, a pergunta é simples e devastadora: quem garante Justiça quando o Estado abandona quem a faz funcionar?

Salário de quem chegou ontem – Correio da Justiça – CMJornal

Joao Rodrigues — Wed, 22 Jul 2026 09:09:05 +0000

O SFJ avisa o Governo: a paciência tem limites. O Ministério da Justiça continua sem resolver os problemas do Estatuto dos Oficiais de Justiça. A atualização salarial beneficiou quem entra na carreira, sem valorizar na mesma proporção quem trabalha há 10,15 ou 20 anos. Um recém-chegado pode receber quase o mesmo que um profissional experiente. A antiguidade e a experiência deixaram de contar. O princípio do Acórdão n.° 676/2025 do Tribunal Constitucional não pode ser ignorado: os anos de serviço não podem valer quase nada. O Governo considera o assunto encerrado. O SFJ não. O Sindicato assinou um acordo que previa corrigir estas situações, mas não subscreveu o diploma final, por ter ficado aquém do acordado. Há trabalhadores cuja valorização se limitou a 1,5%, enquanto outros beneficiaram de aumentos que chegaram aos 18,45%. O SFJ exige a correção, um calendário negocia i e avaliação. Sem soluções, avançará com ações de luta a partir de setembro. O Governo entra de férias com a Educação em crise. Quando regressar, encontrará a Justiça em crise — e os oficiais de justiça no limite.

Mais do que uma resposta – Entre Justiça e Humanidade – CMJornal

Joao Rodrigues — Sat, 18 Jul 2026 14:15:05 +0000

Entrou na secretaria judicial à procura de uma confirmação que lhe trouxesse tranquilidade. Estava convencido de que beneficiava de apoio judiciário. Mas uma alteração legislativa passara a exigir que os cônjuges o requeressem separadamente e esse detalhe não fora percebido. Quando soube que não tinha apoio judiciário e que teria de pagar um elevado valor de custas, sob pena de execução, ficou em choque. O rosto empalideceu, o olhar perdeu-se e acabou por desmaiar, ali mesmo. Chamámos o INEM para o socorrer. Este episódio recorda que o atendimento público é muito mais do que prestar informação. Exige conhecimento, atenção e sensibilidade para compreender aquilo que o utente nem sempre consegue explicar. O funcionário judicial não se limita a responder; procura orientar, esclarecer e prevenir. Com competência, experiência, humanismo e bom senso, protege o cidadão e fortalece a confiança no sistema de justiça. Porque, por vezes, uma explicação mais cuidada e uma pergunta adicional podem evitar não apenas um problema processual, mas também um drama humano.

Quando a distância se torna injustiça – Correio da Justiça – CMJornal

Joao Rodrigues — Wed, 15 Jul 2026 08:48:43 +0000

A falta de oficiais de justiça é hoje um problema nacional. Mas há locais onde essa escassez pesa ainda mais: as ilhas. Enquanto o interior perde população, os Açores e a Madeira enfrentam uma distância que nunca desaparece. A justiça aí sente-a todos os dias. Faltam funcionários judiciais, as secções estão sobrecarregadas, os quadros envelhecem e as baixas médicas agravam uma realidade já difícil. Quando um processo deixa de avançar por falta de quem o faça andar, a justiça deixa de ser igual para todos. Perde o cidadão, desgasta-se o funcionário e fragiliza-se a vida familiar de quem assegura este serviço público. Escrevo estas linhas nos Açores, onde esta realidade se vive diariamente. O novo Estatuto, ao fundir as categorias de escrivão auxiliar e escrivão adjunto, eliminou um dos poucos incentivos que levavam oficiais de justiça a concorrer para as ilhas. Hoje, sem compensações, poucos aceitam trocar a sua terra por uma ilha distante, onde o custo da habitação, da vida e até o acesso à saúde tornam essa decisão ainda mais difícil.

A FALÁCIA DAS FÉRIAS JUDICIAIS – Diário de Noticias da Madeira – 11jul2026

Joao Rodrigues — Mon, 13 Jul 2026 09:40:20 +0000

As férias judiciais de verão começam a 16 de julho e terminam a 31 de agosto. Para muitos cidadãos, a expressão continua a significar uma coisa simples: os tribunais fecham. Nada mais errado.
As férias judiciais suspendem parte da atividade processual comum, mas não suspendem a Justiça. Os tribunais e os serviços do Ministério Público não encerram, nem deixam de assegurar a resposta que a lei exige quando estão em causa direitos, liberdades e garantias, crianças em perigo, pessoas detidas, famílias em conflito, trabalhadores ou empresas.
É essa a falácia que importa desmontar: férias judiciais não são férias da Justiça.
Neste período continuam a ser praticados atos urgentes: processos de violência doméstica, interrogatórios de arguidos detidos, medidas de coação, habeas corpus, processos sumários, diligências inadiáveis de inquérito, processos de crianças e jovens em perigo, regulações urgentes de responsabilidades parentais, providências cautelares, insolvências, acidentes de trabalho e intimações para proteção de direitos, liberdades e garantias.
Quando a liberdade, uma criança, uma família, uma empresa ou um direito fundamental não podem esperar, a Justiça tem de funcionar. E funciona.
Mas funciona com menos gente.
Esse é o ponto que raramente se explica. As férias judiciais concentram as férias dos profissionais da Justiça no verão, Páscoa e Natal. Oficiais de Justiça e Magistrados não escolhem, como a maioria dos trabalhadores, qualquer altura do ano para descansar. São obrigados a concentrar as suas férias nestes períodos. E, se os serviços já trabalham com quadros de pessoal desajustados, enorme falta de trabalhadores e pressão diária, imagine-se o que significa garantir o serviço urgente quando parte dos profissionais está ausente.
É aqui que importa dizer o essencial: os Oficiais de Justiça não abandonam os cidadãos à sua sorte.
Mesmo perante anos de desvalorização, falta de reconhecimento, exigências crescentes e uma carreira sucessivamente adiada, continuam a assegurar atos processuais que não podem parar. Fazem-no com equipas mínimas, em esforço acrescido, acumulando serviço e responsabilidade, porque sabem que por detrás de cada processo há pessoas, empresas, famílias e vidas concretas.
As férias judiciais não são um privilégio. Pelo contrário: limitam, e muito, a marcação de férias dos profissionais da Justiça. Também não são uma pausa geral dos tribunais. São um regime legal de organização de prazos e de trabalho, compatível com a continuidade do serviço urgente.
Por isso, neste verão, convém repetir: os tribunais e os serviços do Ministério Público não encerram nas férias judiciais.
A Justiça continua. E continua, em larga medida, graças aos Oficiais de Justiça.

Falta de climatização afeta tribunais no Porto – Portugal na Rede – RTP – 9jul2026

Joao Rodrigues — Fri, 10 Jul 2026 11:27:52 +0000

Funcionários judiciais denunciam as condições penosas no Palácio da Justiça e no DIAP do Porto, onde as elevadas temperaturas afetam a saúde e a produtividade. O sindicato exige ação urgente do Ministério da Justiça, que justifica as falhas com as características dos edifícios.

https://sfj.pt/wp-content/uploads/2026/07/RTP_PortugalNaRede_9jul2026.mp4

Falta de condições nos tribunais – Jornal da Tarde – RTP

Joao Rodrigues — Fri, 10 Jul 2026 11:13:56 +0000

Temperaturas chegaram aos 40 graus, com ar-condicionado avariado e sem manutenção. Ministério autoriza compra de ventoinhas e ares-condicionados portáteis, mas soluções ainda não chegaram aos tribunais afetados.
Declarações de Carla Vaz, Secretária Executiva Regional do Norte – Sindicato dos Funcionários Judiciais

https://sfj.pt/wp-content/uploads/2026/07/RTP_JornalTarde_CVAZ_9jul2023.mp4

O bumerangue da Justiça – Correio da Justiça – CMJornal

Joao Rodrigues — Wed, 08 Jul 2026 13:33:02 +0000

Desde 2020 que os oficiais de justiça vivem presos num ciclo que parece não ter fim. Mudam os dirigentes, mudam os protagonistas, mudam os discursos, mas os problemas permanecem. Como um bumerangue, tudo acaba por regressar ao ponto de partida. Enquanto observam a cadeira do poder à distância, sucedem-se as declarações de solidariedade. Reconhecem-se as injustiças, denunciam-se as desigualdades, prometem-se soluções e assegura-se que os oficiais de justiça deixarão finalmente de ser esquecidos. Fala-se frequentemente da necessidade de valorizar os trabalhadores públicos. Contudo, essa valorização não pode ser seletiva. O princípio da igualdade não deve conhecer carreiras de primeira e de segunda categoria. As temperaturas elevadas fazem-se sentir por todo o país. Mas há um calor que se distribui de forma ainda mais uniforme: o da responsabilidade e do serviço público prestado por todos os trabalhadores do Estado. O bumerangue continuará a fazer o seu percurso. Os rostos mudarão. O que os oficiais de justiça esperam é que, desta vez, quando o bumerangue regressar, traga consigo mais do que palavras. Traga justiça para quem, todos os dias, ajuda a administrá-la.

Suspensão de audiências devido ao calor nos tribunais – Jornal da Noite – 3jul2026

Joao Rodrigues — Sat, 04 Jul 2026 09:30:44 +0000

Os funcionários judiciais queixam-se da falta de condições térmicas nos tribunais, que registam temperaturas até 35 graus e obrigam ao cancelamento de 10% a 20% das audiências. O Ministério da Justiça refere estar a adquirir ar-condicionado. Declarações de Francisco Medeiros, SFJ.

https://sfj.pt/wp-content/uploads/2026/07/Sic_JornalNoite_3jul2026_FranciscoMedeiros.mp4

Porto Canal – Ordem do Dia – 03 de julho de 2026

Joao Rodrigues — Fri, 03 Jul 2026 16:35:36 +0000

Regina de Almeida Soares, presidente do SFJ, e Nuno Matos, presidente da ASJP, foram os convidados do Porto Canal para falar de uma realidade que já não pode ser ignorada: faltam juízes e faltam funcionários judiciais nos tribunais.
O próprio relatório do Conselho Superior da Magistratura confirma o que o SFJ há muito denuncia. Sem funcionários judiciais em número suficiente, não há tribunais a funcionar, não há resposta aos cidadãos e não há Justiça em tempo útil.
O diagnóstico está feito. Agora são precisas soluções.
O SFJ continuará a exigir respostas concretas, valorização da carreira e reforço urgente dos quadros.D

https://sfj.pt/wp-content/uploads/2026/07/PortoCanal_OrdemDoDia_03jul2026.mp4