Minutas | SFJ https://sfj.pt Sindicato dos Funcionários Judiciais Wed, 17 Dec 2025 15:12:23 +0000 pt-PT hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.0 https://sfj.pt/wp-content/uploads/2022/02/cropped-logo_sfj-32x32.png Minutas | SFJ https://sfj.pt 32 32 Mapa auxiliar de férias – 2026 https://sfj.pt/minutas/mapa-auxiliar-de-ferias-2026/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=mapa-auxiliar-de-ferias-2026 Wed, 17 Dec 2025 15:11:31 +0000 https://sfj.pt/?p=18620

O Departamento de Formação do SFJ, publica, um mapa auxiliar para marcação de férias, com um requerimento de marcação de férias, em momento diferente das férias judiciais, e com exemplos

Mapa de Férias - 2026
]]> Mapa auxiliar de férias – 2025 https://sfj.pt/minutas/mapa-auxiliar-de-ferias-2025/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=mapa-auxiliar-de-ferias-2025 Tue, 18 Feb 2025 14:54:00 +0000 https://sfj.pt/?p=16829 O Departamento de Formação do SFJ, publica, um mapa auxiliar para marcação de férias, com um requerimento de marcação de férias, em momento diferente das férias judiciais, e com exemplos

Mapa auxiliar de férias - 2025 ]]> Mapa auxiliar de férias – 2024 https://sfj.pt/minutas/mapa-auxiliar-de-ferias-2024/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=mapa-auxiliar-de-ferias-2024 Wed, 13 Dec 2023 11:22:46 +0000 https://sfj.pt/?p=13480 O Departamento de Formação do SFJ, publica, um mapa auxiliar para marcação de férias, com um requerimento de marcação de férias, em momento diferente das férias judiciais, e com exemplos

Marcação de Férias – 2024 ]]> Tabelas Salariais de 1991 a 2023 https://sfj.pt/minutas/tabelas-salariais-de-1991-a-2023/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=tabelas-salariais-de-1991-a-2023 https://sfj.pt/minutas/tabelas-salariais-de-1991-a-2023/#respond Thu, 27 Jul 2023 01:25:05 +0000 https://sfj.pt/?p=528 Disponibilizamos aqui as tabelas salariais desde 1991 a 2024:

Tabela de Vencimento - 1991 Tabela de Vencimento - 1992 Tabela de Vencimento - 1993 Tabela de Vencimento - 1994 Tabela de Vencimento - 1995 Tabela de Vencimento - 1996 Tabela de Vencimento - 1997 Tabela de Vencimento - 1998 Tabela de Vencimento - 1998 (a partir de 1 de Abril) Tabela de Vencimento - 1998 (a partir de 1 de Outubro) Tabela de Vencimento - 1999 (entre 1 de Janeiro e 31 de Março) Tabela de Vencimento - 1999 Tabela de Vencimento - 2000 Tabela de Vencimento - 2001 Tabela de Vencimento - 2002 Tabela de Vencimento - 2003 Tabela de Vencimento - 2004 Tabela de Vencimento - 2005 Tabela de Vencimento - 2006 Tabela de Vencimento - 2007 Tabela de Vencimento - 2008 Tabela de Vencimento - 2018 Tabela de Vencimento - 2022 Tabela de Vencimento - 2023 Tabela de Vencimento - 2024 -1-jan-2024 a 30-mai-2024 Tabela de Vencimento - 2024 - 1-jun-2024 a 31-dez-2024

]]> https://sfj.pt/minutas/tabelas-salariais-de-1991-a-2023/feed/ 0 Mapa auxiliar de Marcação de Férias – 2023 https://sfj.pt/minutas/mapa-auxiliar-de-marcacao-de-ferias-2023/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=mapa-auxiliar-de-marcacao-de-ferias-2023 https://sfj.pt/minutas/mapa-auxiliar-de-marcacao-de-ferias-2023/#respond Thu, 22 Dec 2022 11:28:14 +0000 https://sfj.pt/?p=8533 O Departamento de Formação do SFJ, publica, um mapa auxiliar para marcação de férias, com um requerimento de marcação de férias, em momento diferente das férias judiciais, e com exemplos

Marcação de Férias - 2023 ]]> https://sfj.pt/minutas/mapa-auxiliar-de-marcacao-de-ferias-2023/feed/ 0 Emissão de guia de transporte – Art.º 61.º do EFJ https://sfj.pt/minutas/emissao-de-guia-de-transporte-art-o-61-o-do-efj/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=emissao-de-guia-de-transporte-art-o-61-o-do-efj https://sfj.pt/minutas/emissao-de-guia-de-transporte-art-o-61-o-do-efj/#respond Fri, 18 Feb 2022 11:28:44 +0000 https://sfj.pt/?p=4906 Minuta personalizável para emissão de guia de transporte

Pedido de emissão guia de transporte ]]> https://sfj.pt/minutas/emissao-de-guia-de-transporte-art-o-61-o-do-efj/feed/ 0 Pedido de autorização – acumulação de funções – artigos 21.º a 24.º da LTFP https://sfj.pt/minutas/pedido-de-autorizacao-acumulacao-de-funcoes-artigos-21-o-a-24-o-da-ltfp/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=pedido-de-autorizacao-acumulacao-de-funcoes-artigos-21-o-a-24-o-da-ltfp https://sfj.pt/minutas/pedido-de-autorizacao-acumulacao-de-funcoes-artigos-21-o-a-24-o-da-ltfp/#respond Fri, 18 Feb 2022 11:19:41 +0000 https://sfj.pt/?p=4901 Minuta para autorização de acumulação de funções

Pedido Autorização Acumulação de Funções ]]> https://sfj.pt/minutas/pedido-de-autorizacao-acumulacao-de-funcoes-artigos-21-o-a-24-o-da-ltfp/feed/ 0 COMUNICAÇÃO/JUSTIFICAÇÃO DE FALTA https://sfj.pt/minutas/comunicacao-justificacao-de-falta/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=comunicacao-justificacao-de-falta https://sfj.pt/minutas/comunicacao-justificacao-de-falta/#respond Fri, 18 Feb 2022 11:16:17 +0000 https://sfj.pt/?p=4896 Minuta para comunicação/justificação de falta

Comunicação de Faltas ]]> https://sfj.pt/minutas/comunicacao-justificacao-de-falta/feed/ 0 Pedido de dispensa de serviço nos termos do n.º 6 do artigo 59.º do EFJ https://sfj.pt/minutas/pedido-de-dispensa-de-servico-nos-termos-do-n-o-6-do-artigo-59-o-do-efj/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=pedido-de-dispensa-de-servico-nos-termos-do-n-o-6-do-artigo-59-o-do-efj https://sfj.pt/minutas/pedido-de-dispensa-de-servico-nos-termos-do-n-o-6-do-artigo-59-o-do-efj/#respond Fri, 18 Feb 2022 11:13:03 +0000 https://sfj.pt/?p=4891 Minuta personalizável para pedido de dispensa

Dispensa nº6 do artigo 59 do EFJ ]]> https://sfj.pt/minutas/pedido-de-dispensa-de-servico-nos-termos-do-n-o-6-do-artigo-59-o-do-efj/feed/ 0 PERMUTA – art.º 15.º do Estatuto dos Funcionários Judiciais (EFJ), aprovado pelo art.º 1.º do D.L. n.º 343/99, de 26 de agosto https://sfj.pt/minutas/permuta-art-o-15-o-do-estatuto-dos-funcionarios-judiciais-efj-aprovado-pelo-art-o-1-o-do-d-l-n-o-343-99-de-26-de-agosto/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=permuta-art-o-15-o-do-estatuto-dos-funcionarios-judiciais-efj-aprovado-pelo-art-o-1-o-do-d-l-n-o-343-99-de-26-de-agosto https://sfj.pt/minutas/permuta-art-o-15-o-do-estatuto-dos-funcionarios-judiciais-efj-aprovado-pelo-art-o-1-o-do-d-l-n-o-343-99-de-26-de-agosto/#respond Fri, 18 Feb 2022 11:05:40 +0000 https://sfj.pt/?p=4886 Minuta personalizável para fazer um pedido de permuta

Pedido de Permuta ]]> https://sfj.pt/minutas/permuta-art-o-15-o-do-estatuto-dos-funcionarios-judiciais-efj-aprovado-pelo-art-o-1-o-do-d-l-n-o-343-99-de-26-de-agosto/feed/ 0