O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publica uma compilação da LEI...
LEI TUTELAR EDUCATIVA – Aprovada pela Lei n.º 166/99, de 14 de setembro, e alterada pela Lei n.º 4/2015, de 15 de janeiro (Texto da lei)
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Áreas de Formação
Texto informativo – com referência às alterações introduzidas pela Lei n.º 4/2015, de 15 de janeiro- LEI TUTELAR EDUCATIVA aprovada pela Lei n.º 166/99, de 14 de setembro.
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publica um Texto Informativo...
DESTINO DAS RECEITAS DO PRODUTO DA ALIENAÇÃO DOS BENS PERDIDOS A FAVOR DO ESTADO EM PROCESSOS DE NATUREZA CRIMINAL
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, face à publicação da Lei n.º...
APRESENTAÇÃO A JUÍZO DE ATOS PROCESSUAIS NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publica mais um texto, ...
RECURSOS EM PROCESSO PENAL
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, informa todos os...
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL — ANOTADO PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA – 2.ª VERSÃO
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, informa todos os...
Código Processo Penal, com as Declarações de Retificação n.ºs 16/2013 e 21/2013
Revisto e actualizado até à lei n.º 20/2013, de 21 de fevereiro, com as Declarações de...
Novo destino das receitas do produto da alienação dos bens perdidos a favor do Estado em processos de natureza criminal
TEXTO INFORMATIVO – revisto e atualizado - destino das receitas do produto da alienação dos bens...
TRIBUTAÇÃO DO PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE IDONEIDADE (Lei das Armas n.º 5/2006, de 23 de fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 17/2009, de 6 de maio)
Texto revisto e actualizado com a Lei n.º 7/2012, de 13 de fevereiro que introduz alterações ao...
Destino das receitas do produto da alienação dos bens perdidos a favor dos estado em processos de natureza criminal pela criação do SICAD que sucede ao IDT
Novo destino das receitas do produto da alienação dos bens perdidos a favor do Estado em processos...