O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais,...
PAGAMENTO DE ENCARGOS PELO ARGUIDO, independentemente da condenação em custas processuais – ARTIGO DE OPINIÃO
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Áreas de Formação
NOVO REGIME DE TOMADA DE DECLARAÇÕES POR MEIOS TECNOLÓGICOS NOUTRO TRIBUNAL OU JUÍZO — EM PROCESSO PENAL
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais...
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL — ANOTADO PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA – 4.ª VERSÃO
REVISTO E ATUALIZADO COM AS LEIS N.ºs 130/2015, de 04 de setembro e 1/2016, de 25 de...
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL – revisto e atualizado até à Lei n.º 1/2016, de 21 de fevereiro
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, na...
ALTERAÇÕES AO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, introduzidas pela lei n.º 1/2016
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publica um...
Regime jurídico da identificação criminal
LEI DE IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL – N.º 37/2015, DE 15 DE MAIO (Texto...
ESQUEMATIZAÇÃO DOS PRAZOS DO TRÂNSITO EM JULGADO — EVOLUÇÃO DOS DIVERSOS REGIMES — EM PROCESSOS CÍVEIS E CRIMINAIS
Por vezes, necessário se torna efetuar a contagem de prazos para efeito de se obter a data...
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL — ANOTADO PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA – 3.ª VERSÃO
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários...
ALTERAÇÕES AO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL – Contém as alterações ao Código de Processo Penal introduzidas pela Lei n.º 27/2015, de 14 de abril, com notas e comentários deste Departamento de Formação
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, procede...
LEI TUTELAR EDUCATIVA Aprovada pela Lei n.º 166/99, de 14 de setembro, e alterada pela Lei n.º 4/2015, de 15 de janeiro (Texto da lei) com a declaração de retificação n.º 9/2015, de 3 de março
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa...