CÓDIGO DE PROCESSO PENAL — ANOTADO PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA – 6.ª EDIÇÃO - ONLINE - REVISTO E...
Áreas de Formação
read more
NOTA INFORMATIVA – DEPÓSITO DA SENTENÇA (OU ACÓRDÃO) EM PROCESSO PENAL – ARTIGO 372.º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
No âmbito das atividades desenvolvidas pelo Departamento de Formação do...
TEXTO INFORMATIVO— ALTERAÇÕES AO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL introduzidas pela Lei n.º 33/2019, de 22 de maio, com notas e comentários
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários...
NOTA INFORMATIVA sobre as divergências da republicação do LIVRO XI, do Código de Processo Penal, efetuada pelo Decreto-Lei n.º 34/2008, de 26 de fevereiro
Na sequência das alterações introduzidas ao Código de Processo Penal,...
NOTA INFORMATIVA – Comunicações e remessa de veículos automóveis, embarcações e aeronaves apreendidos em processo penal
NOTA INFORMATIVA – Comunicações e remessa de veículos...
NOTA INFORMATIVA – ALTERAÇÕES AO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 71/2018, de 31 de dezembro que aprova o Orçamento do Estado para o ano de 2019
No âmbito do plano de atividades do Departamento de Formação do Sindicato dos...
ARTIGO DE OPINIÃO – CUMPRIMENTO DO EXPEDIENTE RELATIVO A DESPACHOS JUDICIAIS ESPORÁDICOS PROFERIDOS EM FASE DE INQUÉRITO CRIME PELOS JUÍZES DE INSTRUÇÃO CRIMINAL
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais...
ENTREGA DE PEÇAS PROCESSUAIS E DOS ATOS A PRATICAR NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL NAS FASES NÃO ABRANGIDAS PELA TRAMITAÇÃO ELETRÓNICA
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais...
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL — ANOTADO PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA – 5.ª VERSÃO.
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL — ANOTADO PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA –...
LEI DE VIGILÂNCIA ELETRÓNICA – N.º 33/2010, DE 2 DE SETEMBRO (Texto da lei) – out 2017
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários...