Eleições para os vogais do COJ 2023

LISBOA

Fernando Jorge

Técnico de Justiça Principal

Nascido em 1955.

Iniciou a sua actividade profissional no Tribunal da Boa-Hora, tendo exercido funções, no seu percurso profissional, no Palácio da Justiça de Lisboa e no Tribunal da Relação de Lisboa.

Presidente da DN do SFJ – 1996 – 2020.
Presidente Honorário da E.U.R – (União Europeia dos Oficiais de Justiça).

Carla Rocha

Secretária de Justiça

Nascida em 1975.

Iniciou a sua actividade profissional nos Juízos de Pequena Instância Criminal de Lisboa, tendo exercido funções, no seu percurso profissional, nos Juízos Criminais de Lisboa e já como Secretária da Justiça no Tribunal Judicial da Comarca de Beja – Núcleo de Beja.

Actualmente exerce funções de Secretária de Justiça no Tribunal da Relação de Lisboa.

Joana Ribeiro

Técnica de Justiça Auxiliar

Nascida em 1989.

Iniciou a sua actividade profissional no Tribunal do Trabalho de Sintra, tendo exercido funções, no seu percurso profissional, no Núcleo de Almada – Departamento de Investigação e Acção Penal e Instância Local Criminal do mesmo núcleo.

Actualmente exerce funções no DCIAP de Lisboa.

David Carvalho

Escrivão Auxiliar

Nascido em 1984.

Iniciou a sua actividade profissional no no Tribunal Judicial Competência Genérica Ponta do Sol, tendo exercido funções, no seu percurso profissional, Juizo Local Cível do Funchal.

Actualmente exerce funções no Gabinete de Apoio à Gestão da Comarca da Madeira.

José Soares

Secretário de Justiça

Nascido em 1973.

Iniciou a sua actividade profissional no Tribunal Judicial de Viana do Castelo, tendo exercido funções, no seu percurso profissional, Tribunal Judicial de Vila Verde, Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga.

Actualmente exerce funções no Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada.

PORTO

Carla Vaz

Escrivã de Direito

Nascida em 1970.
Iniciou a sua actividade profissional no Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia, tendo exercido funções, no seu percurso profissional, nos Tribunais de Espinho, Matosinhos, Santo Tirso, Juízos Cíveis do Porto, T.A.C. do Porto, Marco de Canaveses e Valongo.
Actualmente exerce funções no Tribunal da Relação do Porto.

Miguel Lopes Pereira

Escrivão de Direito

Nascido em 1970.

Iniciou a sua actividade profissional no Tribunal Judicial de Oliveira de Azeméis, tendo exercido funções, no seu percurso profissional, nos Juízos Criminais do Porto, nos Tribunais de Matosinhos, Aveiro, Juízos Cíveis do Porto, Loures, Santo Tirso e Amarante.

Actualmente exerce funções na Juízo Local Cível da Maia.

Sónia Rosa

Técnica de Justiça Auxiliar

Nascida em 1975.

Iniciou a sua actividade profissional no Tribunal Judicial de Macedo de Cavaleiros, tendo exercido funções, no seu percurso profissional, no Tribunal do Trabalho do Funchal.

Actualmente exerce funções no Núcleo de Santo Tirso.

Luís Almeida

Escrivão Adjunto

Nascido em 1970.

Iniciou a sua actividade profissional no 2ª Juízo Criminal do Porto, tendo exercido funções, no seu percurso profissional em Santa Maria da Feira e Tribunal de Família e Menores do Porto.

Actualmente exerce funções Juízo de Família e Menores do Porto.

COIMBRA

Ernesto Queijo

Escrivão de Direito

Nascido em 1962.

Iniciou a sua actividade profissional no Tribunal de Instrução Criminal de Aveiro, tendo exercido funções, no seu percurso profissional, nos Tribunais de Oliveira do Bairro, Ansião, Coimbra e Pombal.

Actualmente exerce funções no Juízo de Família e Menores de Coimbra.

Joana Sousa

Escrivã auxiliar

Nascida em 1986.

Iniciou a sua actividade profissional no Tribunal Judicial de Vila do Conde, tendo exercido funções, no seu percurso profissional no Tribunal Judicial de Matosinhos.

Actualmente exerce funções de Juízo Central Criminal do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro.

Nelson Alves

Técnico de Justiça Auxiliar

Nascido em 1986.

Iniciou a sua actividade profissional nos Tribunal Judicial de Pombal, tendo exercido funções, no seu percurso profissional, Tribunal da Comarca de Lisboa Oeste, Tribunal da Comarca de Leiria – Núcleo de Leiria.

Actualmente exerce funções de Gabinete de Apóio à Procuradoria da República da Comarca de Leiria.

Graziela Pinto

Escrivã Auxiliar

Nascida em 1971.

Iniciou a sua actividade profissional no Tribunal Judicial de Viseu, tendo exercido funções, no seu percurso profissional no  4º Juízo Cível de Viseu.

Actualmente exerce funções no Juízos de Comercio no Tribunal Judicial da Comarca de Viseu.

ÉVORA

Vitor Norte

Secretário de Justiça

Nascido em 1961.

Iniciou a sua actividade profissional no Tribunal Judicial de Olhão, tendo exercido funções, no seu percurso profissional, no Tribunal de Loulé, Tribunal do Trabalho do Barreiro e no Tribunal Judicial de Faro, foi Administrador Judiciário do Tribunal Judicial da Comarca de Beja.

Actualmente exerce funções de Secretário de Justiça no Tribunal Judicial de Faro -Núcleos de Faro e Olhão.

Estela Ribeiro

Secretária de Justiça

Nascida em 1972.

Iniciou a sua actividade profissional nos Tribunal de Comarca de Cascais, tendo exercido funções, no seu percurso profissional, 5ª Vara Criminal de Lisboa, Juízo Criminal no Tribunal de Comarca de Oeiras, Juízos Cíveis e Criminais no Tribunal de Comarca de Portimão , DIAP de Portimão.

Actualmente exerce funções de Secretária de Justiça no Núcleo de Odemira do Tribunal Judicial da Comarca de Beja.

João Santos

Escrivão de Direito

Nascido em 1969.

Iniciou a sua actividade profissional no Tribunal Judicial de Vila Real de Sto. António, tendo exercido funções, no seu percurso profissional, nas Equipas de apoio à informatização dos tribunais, Secretário de inspeção do COJ e Tribunal Judicial de Beja.

Actualmente exerce funções em no Tribunal de Ferreira do Alentejo

Marta Caçarino

Escrivã Auxiliar

Nascida em 1977.

Iniciou a sua actividade profissional nos Tribunal da Comarca de Setúbal, tendo exercido funções, no seu percurso profissional, no Juízo de Instrução Criminal, Juízos Criminais e pelo Juízo Central Criminal sempre na Comarca de Setúbal.

Actualmente exerce funções no Gabinete de Apóio à Presidência da Comarca de Setúbal .

Porque devemos votar?

  • Porque o Conselho dos Oficiais de Justiça (COJ) é o órgão que aprecia o mérito profissional e exerce o poder disciplinar sobre os Oficiais de Justiça (artigo 98.º do Estatuto dos Oficiais de Justiça).
  • Porque o COJ tem relevância fundamental nas matérias relativas à política e alterações legislativas, nomeadamente no que concerne ao Estatuto e aos diversos diplomas legais (LOSJ / RLOSJ e Portarias de Quadros).
  • Porque uma votação massiva dos Oficiais de Justiça reforça o prestígio e credibilidade do órgão.
  • Porque desta forma aumentamos a responsabilização dos eleitos.
  • Porque por esta eleição passa também o futuro que pretendemos para a profissão.

Manifesto

É já no próximo dia 23 do corrente mês que se realizam as eleições dos 4 vogais-oficiais de justiça, para o COJ – Conselho de Oficiais de Justiça.

O COJ foi criado em 1987 – há 36 anos! -, tendo as primeiras eleições ocorrido em 1989.

Até aí, a avaliação de desempenho e o exercício do poder disciplinar estava nas “mãos” exclusivamente dos Magistrados. Os inspectores eram só magistrados e as decisões finais pertenciam aos respectivos Conselhos Superiores. As inspecções avaliativas realizavam-se em média de 10 em 10 anos.

A criação do COJ foi, pois, uma conquista de classe! Passamos a ter o nosso próprio Conselho e um corpo inspectivo de apenas oficiais de justiça.

Claro, que nem tudo terá corrido bem ao longo dos anos, mas certamente que os factores positivos são bem mais que os negativos.

Manter o nosso próprio órgão de classe é seguramente uma questão de dignidade e emancipação, recusando paternalismos ou subserviências.

Todos sabemos que atravessamos um momento particularmente importante no que concerne à nossa carreira de oficial de justiça, com a revisão de actual estatuto.

Para além da ameaça já expressa pelos responsáveis do Ministério da Justiça, de dividir a nossa classe profissional, é também intenção instituir para os oficiais de justiça o sistema de avaliação baseado no SIADAP.

Nós, candidatos de LISTA B, rejeitamos essas pretensões.

Também é competência do COJ, pronunciar-se, emitir pareceres e apresentar propostas sobre diplomas legais que digam respeito aos oficiais de justiça

Por isso, quando fomos chamados a pronunciarmo-nos sobre o a proposta de Estatuto que foi apresentada em 2021, elaboramos o Parecer que a classe conhece, rejeitando o referido diploma!

Manteremos essa postura de defesa de um estatuto que nos respeite e dignifique. Afinal, ao lado daquilo que são as propostas e posições já assumidas pelo nosso SFJ.

Nós, candidatos da Lista B, consideramos que o nosso trabalho ao longo dos últimos 3 anos, tem contribuído para alterar alguns paradigmas, e que tem sido o que melhor defende os direitos e interesses da nossa classe

Porque, sem medo das palavras, assumimos uma atitude corporativista!

Sim, um corporativismo sério, responsável e coerente que consideramos fundamental nestes tempos em que a desconsideração pela nossa classe é inaceitável.

Os candidatos da LISTA B, neste mandato que agora termina, tem a consciência que nem tudo correu como desejariam. Até porque estão em minoria e por isso nem sempre as suas propostas tem vencimento.

Mas nestes 3 anos foi possível alterar algumas práticas que estavam sedimentadas e que eram injustas. Como por exemplo:

  • Passámos e atribuir notações de mérito – Bom com Distinção e Muito Bom- em primeiras classificações, quando tal se justifica. Acabou-se assim, com a “tradição” da regra “à primeira é sempre Bom”!
  • Acabou-se com a prática de inicio de um novo ciclo avaliativo sempre que um oficial de justiça é promovido, particularmente nas promoções a Adjuntos, porque neste caso, na maioria das situações os oficiais de justiça promovidos continuam a desempenhar as mesmas tarefas;
  • Assumimos, em regra, salvo raras excepções, o voto contra as classificações de “Suficiente”, porque entendemos que a mesma tem subjacente uma penalização financeira (corte do suplemento de 10%) que é inadmissível. E assumimos que esta nossa posição é também uma forma de pressionarmos a Administração a integrar o suplemento no vencimento. Porque, quando o fizer, já a notação de “Suficiente” pode e deve ser analisada apenas na sua vertente de desempenho;
  • Nas questões disciplinares, muitos colegas viram os seus processos arquivados ou as respectivas propostas de sanção serem atenuadas. Neste particular temos tido especial cuidado nas participações, e consequentes intenções de sancionamento dos oficiais de justiça, devido a atrasos na tramitação processual. Consideramos inaceitável e rejeitamos que sejamos penalizados, quando a falta de funcionários é dramática!

Em suma, os candidatos da LISTA B, à semelhança do que tem feito nestes 3 anos, assumem o mesmo compromisso com a classe:

  • Votar pela atribuição da classificação mais justa, atendendo ao desempenho objectivo do oficial de justiça, mas considerando, também, as condições dos locais de trabalho, o preenchimento dos quadros dos oficiais de justiça, os valores de referência processual, a ausência de formação a falta de preenchimento dos cargos chefia efectiva, e ainda tendo em conta a conjugação da exigência laboral com a vida familiar, com a saúde ou outras condições pessoais de cada um.
  • Dar especial atenção à classificação de “Suficiente”, continuando a votar contra à atribuição da mesma, pelo carácter penalizador que esta notação acarreta para os oficiais de justiça, que é economicamente mais dura e grave do que a aplicação de uma sanção disciplinar de multa;
  • Nos processos de inquérito e disciplinares deliberar, não só em conformidade com a lei, mas também com a sensibilidade e o contexto de cada caso e deliberar tendo como principio basilar a recuperação do oficial de justiça, enquanto profissional e ser humano;

Continuamos determinados a lutar por um COJ mais equitativo, onde os oficiais de justiça, embora em minoria no seu próprio Conselho, possam sentir-se verdadeiramente representados, assumindo um diálogo frontal e corajoso com as magistraturas que connosco compõe o órgão, numa atitude de colaboração e respeito mútuos certamente, mas também de sensibilização para os nossos problemas e razões e, consequente, para adesão às nossas propostas.

A LISTA-B, apresentada pelo SFJ, é uma lista composta por 4 oficiais de Justiça, que a classe conhece, e que dá garantias de um trabalho sério, responsável, competente.

Os candidatos da LISTA B assumem o compromisso de uma vez eleitos, desempenharem as suas funções com empenho e determinação na defesa dos direitos e interesses dos oficiais de justiça!

VOTA NA LISTA B!

PORQUE JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!

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